Desenrola: entenda o novo programa do Governo Federal

O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (5) os detalhes sobre o programa Desenrola. Trata-se do projeto que prevê o perdão de dívidas de até R$100, e a negociação de dívidas entre R$ 101 e R$ 5 mil. A ideia é priorizar as negociações para os cidadãos que recebem até dois salários mínimos.

Os detalhes sobre o projeto foram oficialmente publicados pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta terça-feira (6). Abaixo, listamos algumas perguntas e respostas para que o cidadão entenda como o projeto vai funcionar de fato.

Ponto a ponto do Desenrola

• Como vai funcionar?

A ideia do Governo Federal é fazer com que os credores participem de uma espécie de leilão. Aquelas empresas dispostas a conceder os maiores descontos serão selecionadas para o programa. Estas empresas terão a garantia de que vão conseguir receber aquilo que foi acertado.

Neste sentido, elas vão negociar normalmente com o devedor, que terá que pagar aquilo que foi negociado. Se, por qualquer motivo, a dívida não for paga, a União vai entrar em campo e vai quitar a dívida, ou seja, de um jeito ou de outro a empresa vai ter o débito quitado.

• Quem pode participar?

Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola vai ter duas faixas. A primeira vai atender as pessoas que ganham até dois salários mínimos e que possuem dívidas de até R$ 5 mil. Neste caso, o Governo vai fazer a sua parte para garantir que os credores vão receber o prometido de qualquer forma.

Na faixa 2, o Desenrola vai atender as pessoas que não se encaixam neste primeiro grupo. Até mesmo cidadãos que ganham mais de dois salários mínimos, por exemplo, poderão participar. Contudo, para este grupo o Governo não vai garantir a quitação das dívidas para os credores.

• E o perdão para os R$ 100?

Em conversa com jornalistas, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) confirmou que o Desenrola vai perdoar as dívidas de pessoas que estão inadimplentes devido a um débito de menos de R$ 100. Contudo, é preciso atentar para alguns pontos desta regra.

A ideia do Governo é exigir este perdão das empresas que fazem parte do programa. Assim, o credor que deseja entrar no Desenrola terá necessariamente que se comprometer a perdoar todas as suas dívidas de até R$ 100.

Na prática, o cidadão só vai ter o seu pequeno débito perdoado se a empresa aceitar fazer parte do Desenrola. A estimativa de Haddad é de que algo em torno de 1,5 milhão de brasileiros estejam inadimplentes por causa de dívidas menores do que R$ 100.