Saque-aniversário liberado para nascidos em fevereiro

Os trabalhadores nascidos no segundo mês do ano já podem sacar o seu o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor fica disponível até o dia 28 de abril.

O saque-aniversário permite que o empregado com carteira assinada retire parte do saldo do seu FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Segundo a Caixa Econômica Federal, até agora, mais de 28,6 milhões de pessoas já aderiram à modalidade.

Regras do saque-aniversário

O trabalhador que aderir ao saque aniversário precisa estar atento a uma regra: ele vai perder o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Porém, poderá sacar a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

O trabalhador não pode esquecer que a adesão deverá ser feita até o último dia útil do mês de aniversário para que a mudança tenha validade no mesmo ano. 

A solicitação poderá ser realizada por meio do aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS), site do Fundo de Garantia do Tempo de Garantia ou ir a uma agência da Caixa.

Fim do saque-aniversário?

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, defende que a modalidade seja extinta, pois acredita que o saque anual pode prejudicar o trabalhador a longo prazo. Em um pronunciamento, Marinho afirma que pretende suspender as novas adesões a partir de março deste ano.

Ainda de acordo com o argumento do ministro, o saque-aniversário afasta o beneficiário do principal objeto do Fundo de Garantia, que é conceder uma segurança financeira ao trabalhador em um momento de instabilidade.

A modalidade padrão do FGTS libera o saque apenas em situação de demissão sem justa causa. Em compensação, o titular pode fazer a retirada do valor integral acumulado ao longo dos anos de trabalho.

O valor da retirada depende da quantia disponível nas contas do trabalhador. Quem tem até R$ 500 pode resgatar 50% do valor, enquanto quem tem mais de R$ 20 mil só pode retirar 5%. Além disso, é oferecida uma parcela adicional de até R$ 2,9 mil.

Calendário do saque-aniversário

MÊS DE NASCIMENTO	PERÍODO DE SAQUE
Janeiro	De 2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro	De 1º de fevereiro a 29 de abril
Março	De 1º de março a 31 de maio
Abril	De 3 de abril a 30 de junho
Maio	De 1º de maio a 31 de julho
Junho	De 1º de junho a 31 de agosto
Julho	De 3 de julho a 29 de setembro
Agosto	De 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro	De 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro	De 2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro	De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
Dezembro	De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024