Despesas médicas podem ser abatidas do IR? Quais?

As despesas médicas registradas ao longo do ano anterior podem ser deduzidas na declaração completa do Imposto de Renda e beneficiar o contribuinte na hora de acertar as contas com o Fisco.

Como a Receita não impõe limite de valor para esse tipo de despesa, diferentemente de outros serviços, como educação, os gastos com médicos podem ajudar a reduzir de forma considerável a base de cálculo do imposto, que define se o contribuinte terá tributo a pagar ou ser restituído.

Contudo nem todo tipo de gasto com saúde pode se abater. E o abatimento só é possível se a despesa tiver comprovação. Caso contrário, o contribuinte pode cair na malha fina da Receita.

Despesas com saúde que podem abater do IR

• Consultas e tratamentos médicos

• Consultas e tratamentos odontológicos (exceto clareamento)

• Consulta com psicólogos

• Consulta com nutrólogos

• Cirurgias Despesas hospitalares

• Exames laboratoriais e radiológicos

• Próteses ortopédicas e dentárias

• Cadeiras de rodas

• Tratamentos de saúde no exterior

• Tratamentos com fisioterapia (incluindo pilates e quiropraxia)

• Planos de saúde

Despesas com saúde que não podem abater do IR

• Remédios

• Vacinas

• Valores cobertos por seguros ou reembolsados

• Testes de Covid-19 feitos em farmácia ou autotestes

• Óculos e lentes de contato Aparelhos de surdez

• Exames de DNA para comprovação de paternidade

• Serviço de coleta,

• seleção e armazenamento de células-tronco do cordão umbilical

• Pagamentos de reprodução assistida com uso de "barriga de aluguel", mesmo se pagos a profissionais ou hospitais, bem como os exames relacionados

• Despesas com acompanhantes, como acomodação em hospital

• Despesas com pessoas que não são dependentes ou alimentandos

• Gastos com passagem e hospedagem para tratamento médico.

Como declarar os gastos médicos

Os gastos devem constar na ficha "Pagamentos Efetuados", com comprovantes que incluam o CPF ou CNPJ do prestador de serviços, a identificação do pagador e do beneficiário do tratamento ou serviço e a data da emissão.

Se você recebeu um reembolso do plano de saúde pela consulta, informe o valor reembolsado no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”. Caso omita reembolsos, o contribuinte corre o risco de cair na malha fina, já que esse tipo de informação é facilmente checada pela Receita.