Governo divulga datas dos pagamentos do PIS 2024

Está oficialmente aprovado o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. De acordo com informações do governo federal, neste ano de 2024, a ideia é tomar como referência as informações trabalhistas do ano-base de 2022.

Nos próximos meses, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos poderão receber o saldo com base no mês de nascimento. O valor máximo a ser recebido pelos cidadãos é de um salário mínimo, que este ano é de R$ 1.412, também de acordo com o governo federal.

O valor do abono salarial

Dados oficiais divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego indicam que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores devem ser contemplados com os pagamentos do abono no decorrer deste ano de 2024. Ao todo, a ideia é liberar R$23,9 bilhões para estas pessoas.

O valor exato do pagamento varia de acordo com a quantidade de meses em que o trabalhador atuou no ano-base de 2022. Veja na tabela abaixo:

1. 1 mês trabalhado - R$ 117,67;

2. 2 meses trabalhados - R$ 235,33;

3. 3 meses trabalhados - R$ 353,00;

4. 4 meses trabalhados - R$ 470,65;

5. 5 meses trabalhados - R$ 588,32;

6. 6 meses trabalhados - R$ 706,00;

7. 7 meses trabalhados - R$ 823,66;

8. 8 meses trabalhados - R$ 941,33;

9. 9 meses trabalhados - R$ 1.059,00;

10. 10 meses trabalhados - R$ 1.176,68;

11. 11 meses trabalhados - R$ 1.294,34;

12. 12 meses trabalhados - R$ 1.412,00.

O PIS

No caso específico do PIS, o saldo é voltado para os trabalhadores do setor privado. Para estas pessoas, o saldo precisa ser movimentado dentro de uma conta da Caixa Econômica Federal.

Como dito, os calendários dos pagamentos do PIS são sempre definidos de acordo com o mês do nascimento de cada trabalhador. Veja abaixo:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;

• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;

• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Quem poderá receber o PIS

É importante notar que nem todos os trabalhadores formais têm direito ao saque do PIS em 2024. Para ser apto ao recebimento, é necessário que o cidadão cumpra as seguintes exigências:

• Estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;

• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.

• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/e Social do ano-base em questão.