A Receita Federal informou que abre nesta quarta-feira (24), a partir das 10 horas (horário de Brasília), a consulta do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. Esse será o maior lote já pago na história, totalizando R$ 7,5 bilhões.
O pagamento do primeiro lote de restituição acontece no dia 31 de maio, e vai contemplar mais de 4 milhões de contribuintes. Desses, mais de 95% são prioridades legais, como idosos, pessoas com deficiência e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para consultar quando vai receber a restituição do imposto de Renda, o contribuinte deve ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Assim, se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-CAC. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’.
No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.
Todavia, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Como é o pagamento da restituição?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, dá para reagendar o crédito dos valores pelo portal BB ou pelos telefones da central de relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades ou 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Quem tem direito à restituição do IR?
A restituição do Imposto de Renda depende diretamente dos ganhos e despesas do contribuinte. Isso acontece porque ele efetua o pagamento mensalmente ao longo do ano, por meio do que conhecemos como imposto retido na fonte.
Assim, ao declarar seus rendimentos e gastos, a Receita Federal analisará e definirá se cabe ou não a restituição.
Sendo assim, quanto maior forem os custos que o contribuinte teve durante esse tempo, maior será o valor restituído. Dessa forma, o trabalhador que teve seu imposto retido na fonte, e a contribuição foi superior à esperada, terá direito à restituição.
Datas dos lotes de restituição do IR 2023:
- 1º lote – 31 de maio;
- 2º lote – 30 de junho;
- 3º lote – 31 de julho;
- 4º lote – 31 de agosto;
- 5º lote – 29 de setembro.
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