Imposto de Renda 2024: declaração em conjunto ou separado? O que é melhor?

Deve0se avaliar a escolha entre a entrega individual ou em conjunto com cuidado pelos casais e tem peso importante na equação. 

Diferente da opção pelo modelo completo ou simplificado, em que o próprio programa da Receita indica a modalidade mais vantajosa para o contribuinte depois de preenchida a declaração, a prestação de contas ao Leão de forma conjunta ou em separado exige simulações e muitas contas.

O primeiro passo é identificar em quais situações permite-se a entrega em conjunto. Casais que mantêm uma união estável há mais de cinco anos, incluindo as homoafetivas, por exemplo, podem optar pela entrega em conjunto.

Se o casal possui filhos, entretanto, a entrega em conjunto é permitida independente da duração da união.

Na leitura a seguir, vamos abordar sobre a declaração em conjunto e em separado. 

Declaração do IR em conjunto

Quando um casal escolhe declarar em conjunto, um será o titular da declaração e o outro cônjuge irá aparecer como dependente. As rendas de ambos serão somadas, assim como todas as despesas dedutíveis previstas em lei, como os gastos com saúde e educação, próprios e dos filhos.

A diferença entre as rendas e as despesas dos dois tem seu uso como base de cálculo do IR anual. Sobre este valor, aplica-se a tabela progressiva do Imposto de Renda. Do valor apurado, deduz-se ainda todo o imposto retido na fonte, cuja informação consta nos informes de rendimento de ambos.

Ao declarar em conjunto, o aumento da renda familiar pode levar a declaração para uma faixa de tributação mais elevada. Por outro lado, ao somar as despesas dedutíveis dos dependentes (cônjuge e filhos), a base de cálculo do IR poderá ser menor, resultando em um imposto a pagar menor ou no aumento do valor da restituição. 

Declaração do IR em separado

Quanto maior for a renda tributável, maior tende a ser a necessidade de deduzir despesas para reduzir a base de cálculo do IR. Esta é a análise que o casal precisa fazer. Ao optarem por declarar separadamente, cada um preenche o seu formulário.

Porém, o casal deve combinar em qual declaração os filhos vão constar como dependentes. Quando há mais de um filho, é permitido dividi-los entre as duas declarações para favorecer o casal. O mesmo filho não pode constar nas duas declarações simultaneamente. 

É comum que os salários de cada cônjuge sejam diferentes e estejam em alíquotas distintas da tabela do IR. Neste caso, inclua os filhos (e suas respectivas despesas dedutíveis) na declaração de quem ganha mais, para conseguir um abatimento maior de imposto. 

Quem pode declarar em conjunto? 

Pelas regras da Receita Federal, podem declarar em conjunto: 

• As pessoas oficialmente casadas. 
• Aqueles que vivem uma união estável há mais de cinco anos. 
• Casais com filhos em comum, independentemente do tempo de convivência ou se a relação é formal ou não.

As mesmas regras valem para relações homoafetivas, desde que comprovadas por meio de certidão de casamento ou contrato de união estável registrado em cartório ou por acordo judicial.

Conclusão

A forma mais vantajosa do casal fazer a declaração de Imposto de Renda dependerá de cada situação. O ideal é conseguir o menor valor de imposto ou o máximo de restituição. Para isso, é importante observar o montante de gastos dedutíveis.

Para saber qual forma de declaração é realmente mais vantajosa no seu caso, recomenda-se simular as diversas possibilidades.