Iniciativa da Receita Federal oferece oportunidade para empresas

A Receita Federal retorna com um importante aviso: é hora de aproveitar a chance de colocar suas pendências em ordem através da autorregularização!

Nesta nova etapa, a iniciativa “Fonte Não Pagadora” se transforma em uma oportunidade brilhante para cerca de seis mil empresas, que agora podem se autorregularizar.

Com essa chance nas mãos, elas têm a possibilidade de escapar das sanções que pesam sobre o horizonte em caso de fiscalização.

Nesta fase, em uma movimentação de alcance nacional, a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, localizada em Brasília, passou a enviar um total impressionante de 5,9 mil cartas a empresas que haviam declarado retenções na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Essas retenções, que somam à quantia de R$ 750 milhões, apresentaram um mistério: os recolhimentos correspondentes simplesmente não estavam registrados nas bases da Receita Federal.

Para garantir a autorregulação, as empresas têm até o dia 19 de novembro de 2024 para regularizar as discrepâncias entre os valores informados e os que foram efetivamente recolhidos.

Essa regularização deve incluir o pagamento ou o parcelamento das diferenças, acrescidas dos encargos legais pertinentes.

As instruções para a autorregulação podem ser encontradas na carta que foi remetida ao endereço registrado no sistema do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Além disso, eventuais inconsistências podem ser verificadas no demonstrativo que acompanha a correspondência.

Para verificar a autenticidade das cartas, as empresas têm à disposição uma ferramenta útil: basta acessar o e-CAC no site da Receita Federal e clicar na opção “Portal e-CAC”.

A partir daí, poderão consultar sua caixa postal de forma prática e segura. Nas três edições anteriores da operação, um total impressionante de 42.608 cartas foi enviado aos contribuintes, como se cada uma delas carregasse um fragmento da responsabilidade fiscal.

A trajetória de autorregularização apresentou um salto impressionante, evoluindo de 13,3% em 2021 para notáveis 54,77% em 2023.

No ano de 2024, durante a estreia da operação, a Receita Federal fez uma revelação surpreendente: 57,82% dos contribuintes abordados estavam em plena conformidade tributária.

Essa primeira edição marcou um novo começo, onde os números dançaram com a responsabilidade fiscal e revelaram um panorama mais promissor do que se imaginava.

As autorregularizações atingiram a impressionante cifra de R$1,37 bilhão. Porém, para aqueles que deixaram essa chance escapar, foram realizados lançamentos que somaram R$1,29 bilhão.

A Receita Federal lançou um novo espaço virtual repleto de orientações e um vídeo informativo essencial sobre a operação, convidando todos a se aprofundarem nos detalhes dessa empreitada.