IR 2023: Receita abre amanhã consulta a lote residual!!

Contribuintes que estavam na malha fina e se regularizaram podem consultar a partir de amanhã (24)

A partir das 10 horas desta terça-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2023 estará disponível para consulta.  

O crédito bancário para 354.509 contribuintes ocorre no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. 

Desse total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. Veja como ficou a divisão do montante:

  • 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos,
  • 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos,
  • 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave,
  • 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério,
  • 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. 

Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários. 

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Como consultar?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. 

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. 

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

Caso o crédito não ocorra, na hipótese de o contribuinte ainda estar na malha fina, a quantia ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. 

Assim, bastará reagendar a liberação dos valores através da Central de relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 para capitais ou  0800-729-0001 para demais localidades.

Quando os lotes residuais são pagos?

O pagamento dos lotes residuais começam no mês seguinte ao do último lote dos contribuintes que declararam corretamente. Isso significa que os valores residuais começam a partir do dia 31 de outubro.

Todavia, é possível que o pagamento ocorra ainda mais para frente, caso o contribuinte demore ainda mais tempo para retificar seu documento. Contudo, os lotes podem continuar sendo pagos no ano seguinte ao da entrega da declaração. Ou seja, até 2024.

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