IR 2023: terceiro lote da restituição vai contemplar não prioritários

A Receita Federal anunciou que a partir deste mês de julho, vai começar a liberar a restituição também para as pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários. De acordo com as informações oficiais, a próxima liberação está marcada para ser liberada apenas a partir do dia 31 de julho.

Até aqui, o Fisco já fez dois pagamentos de lotes de restituição. O primeiro foi liberado no dia 31 de maio, e o segundo no dia 30 de junho. Nestes dois primeiros casos, o foco das liberações estava nas pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, seja por força de lei, ou por ações do próprio contribuinte.

Neste sentido, a ordem de escolha será a seguinte:

• 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
• 2 – idosos acima de 60 anos;
• 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
• 4 – professores;
• 5 – quem optou por receber com chave Pix CPF ou utilizou a declaração pré-preenchida;
• 6 – os demais contribuintes (sem prioridade).

“Na geração do primeiro lote, por exemplo, (iniciada perto de 10 de maio) pagamos todas as prioridades legais que haviam entregue declaração até essa data (grupo 1 a 4) e ainda sobrou recursos para 204 mil contribuintes que estavam no grupo 5”, explicou, por nota, a Receita Federal.

“Começamos a gerar o segundo lote perto do dia 10 de junho.  A ordem será a mesma. Pegaremos primeiro os com prioridades legais (que provavelmente apresentaram a declaração após 10 de maio e não entraram no primeiro lote), depois os do grupo 5, por ordem de data de entrega”, diz a Receita.

Ainda não é possível saber, no entanto, quem são exatamente as pessoas que poderão receber a restituição do Imposto de Renda no terceiro lote. Segundo o Fisco, a ideia é liberar o processo de consulta no dia 24 de julho. Nesta data, cada contribuinte terá a oportunidade de realizar a consulta. O número de atendidos será divulgado em breve.

Lotes de restituição

Até aqui, mais de 5,5 milhões de pessoas receberam a restituição em um dos dois primeiros lotes. Como dito, todos eles estão dentro dos chamados grupos prioritários. Até agora nenhum contribuinte que não está na prioridade conseguiu receber o saldo em questão.

No decorrer deste ano, ainda existe a previsão de mais três pagamentos dos lotes de restituição do Imposto de Renda. Veja no calendário abaixo:

• 1º lote: Consulta em 24 de maio, pago em 31 de maio;
• 2º lote: Consulta em 23 de junho, pago em 30 de junho;
• 3º lote: consulta deve ser em 24 de julho, pagamento em 31 de julho;
• 4º lote: pagamento em 31 de agosto;
• 5º lote: pagamento em 29 de setembro.