Não recebeu a restituição do IR? Veja se caiu na “malha fina”

Você sabe o que é a chamada “malha fina” do Imposto de Renda? por que caiu nela? E sabe como sair dela? 

Em suma, cair na malha fina significa dizer que a Receita Federal identificou alguma inconsistência nas informações da declaração de Imposto de Renda e, por isso, o documento fica retido para uma análise mais aprofundada, impossibilitando que o contribuinte receba a restituição, se houver. 

Se esse é o seu caso, a boa notícia é que é possível regularizar a situação. Quer saber que atitudes tomar? Leia o artigo a seguir.

Notificação da Receita Federal

O contribuinte fica ciente de que caiu na malha fina pela própria Receita Federal, através do envio de uma notificação. O órgão avisa que há a necessidade de verificar inconsistências. 

Mas quais inconsistências são estas? As incoerências podem ocorrer por vários motivos, desde erros de digitação na hora de preencher o documento até por omissão de dados, principalmente quando o contribuinte pretende aumentar o valor de dedução do imposto devido ou aumentar a restituição. 

Alguns dos mais comuns são:

• Enviar rendimentos com valores diferentes dos declarados no informe de rendimentos;
• Declarar gastos que não deve e que não dão direito a dedução do imposto de renda como cursos livres (línguas, esportes), material escolar, tratamentos estéticos, lentes de contato, aparelhos de surdez etc;
• Omitir dados relevantes, como o recebimento de algum rendimento tributável. Valores obtidos em investimentos na Bolsa de Valores, por exemplo, ou qualquer outro tipo de investimento devem ser informados, sem exceção, independentemente se houve lucro obtido;
• Colocar pessoas como dependentes sem de fato haver a relação de dependência, conforme definida por lei.

O que fazer ao saber que está na malha fina?

Isso vai depender da origem do erro. Vamos explicar cada caso. Veja:

• Erro ou omissão no preenchimento de declaração

Se o contribuinte preencheu a declaração com uma informação diferente daquela recebida pelo Fisco e concorda com a diferença, ele pode corrigir o erro.

Para isso, basta retificar a declaração pelo próprio programa do Imposto de Renda ou pelo site Receita Federal colocando os valores corretos. Assim, será realizada uma nova análise, e não havendo mais divergência de informações, a declaração sairá da malha fina. 

No entanto, se a declaração retida está com as informações corretas e o contribuinte tem os documentos de comprovação, é preciso aguardar a notificação da Receita Federal. 

Após a notificação, é possível regularizar a situação por meio de um processo eletrônico e-CAC, anexando na plataforma todos os documentos que estiverem sendo exigidos pelo Fisco.

Outra possibilidade é agendar um atendimento presencial em um dos postos da Receita para a entrega da documentação. A marcação pode ocorrer na área Meu Imposto de Renda, no extrato da declaração. 

Pagamento da restituição

Quem está com a declaração em dia e tem valores a receber deve ficar de olho no calendário de pagamento da restituição. O primeiro e o segundo lotes foram pagos em maio e junho e beneficiaram milhões de pessoas. Já o quarto lote será pago no próximo dia 31 de agosto.

O depósito do dinheiro é de acordo com a data de entrega da declaração, ou seja, quem entregou antes, recebe primeiro.

Veja as datas dos próximos pagamentos:

• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 29 de setembro

Consultar os lotes de restituição

Para saber se o pagamento virá neste lote, basta acessar a página da Receita Federal e informar o número do CPF e a data de nascimento. 

Assim, recebe a restituição aquele contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receita e despesas, pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano.