BPC poderá ter alterações nas regras. Idade e cálculo estão na mira

O BPC é um benefício assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo por mês – pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  – para brasileiros a partir de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade. Desde que tenha renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Todavia, o BPC pode ter novidades. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que a equipe econômica do governo está avaliando modificar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Possíveis alterações no BPC

O governo avalia mudar a idade mínima para concessão do BPC e também modificar o cálculo do reajuste do benefício, diferenciando do cálculo das aposentadorias, vinculado ao salário mínimo.

Uma das sugestões avaliadas pelo governo é estabelecer que o reajuste do BPC seria apenas em cima da reposição da inflação, sem ganho real.

A mudança pode acontecer em breve, já que a expectativa do governo é que o maior salário mínimo real seja alcançado em 2026, impactando o valor pago do BPC.

As alterações no BPC/Loas ainda não foram apresentadas ao presidente Lula, mas a  “modernização” nos benefícios temporários (BPC/Loas e benefício por incapacidade temporária) já vem sendo defendida pelo seu time, como é o caso da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O secretário ainda afirmou que, apesar da pressão sobre os gastos da Previdência Social, não acha que uma nova reforma da previdência aconteça neste mandato.

Como solicitar o BPC

Para solicitar o BPC, é necessário seguir passo a passo:

1. Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;
2. Em seguida, verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;
3. Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
4. Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);
5. Comparecer na perícia médica com todos os documentos medicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);
6. Por fim, aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, é necessário apresentar para o INSS os seguintes documentos:

• Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);
• Cadastro Único – CaDÚnico;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência;
• Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
• Comprovantes de renda de todos os membros da família;
• Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.