O auxílio-doença do INSS é um benefício para o trabalhador que está incapacitado de forma temporária para o trabalho.
Atualmente, pedir os benefícios no INSS está mais simples. O segurado pode fazer até mesmo pelo site ou aplicativo Meu INSS.
No entanto, precisa ficar atento às regras e documentos que precisa enviar ou apresentar na perícia médica.
Todavia, em geral, é comum não saber sobre os direitos no INSS, nem mesmo como dar entrada nos benefícios.
Na leitura a seguir vamos dar informações sobre o auxílio-doença, quem tem direito, como pedir e quais documentos apresentar. Acompanhe!
Auxílio-doença do INSS: o que é?
O auxílio-doença funciona como uma licença que o trabalhador recebe no período em que está afastado por motivos de doença ou acidente, sofridos dentro ou fora da empresa.
Atualmente, esse benefício é chamado de auxílio por incapacidade temporária, porque existe uma previsão de retorno ao trabalho.
Portanto, é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao trabalhador que esteja doente ou acidentado e, assim, impossibilitado de exercer sua função.
Nesse caso, o trabalhador tem de passar por uma perícia médica. Esse auxílio beneficia tanto o trabalhador, quanto a empresa, pois com o funcionário sem poder trabalhar, ela não precisa arcar com as despesas de seu salário, podendo até contratar alguém de forma temporária para cobrir a licença.
Mas, para ter direito a esse benefício, é preciso preencher alguns requisitos.
Quem pode solicitar o auxílio-doença do INSS?
Para solicitar o auxílio-doença, é preciso que exista a incapacidade temporária para o trabalhador e, além disso, deve cumprir outras 4 regras que são as seguintes:
1 – Incapacidade de trabalhar;
2 – Atestado e laudo médico;
3 – Qualidade de segurado (contribuir mensalmente ao INSS);
4 – Tempo de carência (12 meses).
Como pedir o auxílio-doença do INSS?
Atualmente, pode solicitar o auxílio-doença pelo site ou aplicativo Meu INSS e, também, pelo telefone 135. Nesses casos, precisa agendar ou enviar os documentos pela internet.
Passo-a-passo para pedir o auxílio-doença
- Acesse gov.br/meuinss ou baixe o aplicativo para celular (Android ou iOS)
- Clique em ‘Entrar com gov.br”, se tiver cadastro, digite o CPF e a senha; se não tiver, clique em “Crie sua conta”
- Selecionar a opção “Agendar Perícia”
- Clique em “Perícia Inicial”, depois em “Selecionar”;
- Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em “Continuar”;
- Clique em “Perícia Inicial”, depois em “Selecionar”;
- Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em “Continuar”;
- Preencha as informações solicitadas e clique em “Avançar”;
- Na opção “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento e clique em “Anexar”;
- Selecione o documento que você quer anexar (atestado médico, laudos, exames e outros);
- Clique em “Abrir” e depois em “Enviar”;
- Siga os passos e clique em “Gerar Comprovante”;
- Salve em seu computador ou celular.
Pedido de auxílio-doença foi finalizado. Agora, é preciso aguardar o retorno do INSS. Em alguns casos, costuma ocorrer em até 30 dias.
Documentação para pedir o auxílio-doença do INSS
O recomendado é juntar todos os documentos relacionados à doença que você tiver. Por exemplo, junte receituários, exames, medicamentos, atestados anteriores ao evento relacionado ao pedido.
Segue uma relação básica com os documentos principais:
- RG e CPF
- carteira de trabalho
- laudos médicos e receituários
- comprovante de endereço
- comprovante do agendamento da perícia
- CAT na hipótese de se tratar de acidente do trabalho ou doença ocupacional
- formulário de requerimento preenchido e assinado
Para concluir vale lembrar que não existe uma regra para que seu benefício seja aprovado, mas, se você seguir essas orientações, estará no caminho para receber seu auxílio-doença do INSS.
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