Doenças que aposentam por invalidez em 2023. Entenda as regras

Para iniciar essa leitura é preciso entender que cada enfermidade precisa passar por uma análise. Não existe uma lista absoluta e definitiva que abre as portas para a aposentadoria. 

Assim, dito isso, vamos explicar as regras para obter este benefício do INSS e como é o procedimento.

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário por incapacidade concedido ao segurado. Este, em razão de alguma moléstia ou incapacidade, não pode mais exercer atividades laborativas

Trata-se de um dos temas que mais gera dúvidas por parte dos trabalhadores. Afinal de contas, muitas vezes as dificuldades em entender o benefício está ligada a regras complexas da Previdência Social.

Pois, então, acompanhe a leitura e sane as dúvidas!

Regras da aposentadoria por motivo de doença

De antemão, precisamos esclarecer que a aposentadoria que é possível conquistar em caso de doença diz respeito a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, mais conhecida como Aposentadoria por Invalidez.

Apesar de se tratar de um benefício popular e que a maioria das pessoas já ouvir falar sobre, existem alguns detalhes que precisam ser ditos que acabam tornando o benefício um pouco mais complexo de se entender.

Isso porque não basta estar trabalhando de carteira assinada e ficar doente para garantir o direito à aposentadoria por invalidez.

Um mito muito comum é acreditar que basta estar doente e receber um diagnóstico que pronto, a pessoa está apta para receber a aposentadoria, porém, a verdade não é bem assim.

Direito à aposentadoria

O primeiro passo para saber se terá direito a aposentadoria por invalidez é identificar se a doença ou até mesmo acidente deixou o segurado permanentemente incapaz de voltar a trabalhar, não só no emprego atual como em qualquer outro, assim como ter a qualidade de segurado e cumprir uma carência mínima de 12 meses.

No caso da qualidade de segurado e a carência mínima de 12 meses, funciona da seguinte forma, para que o trabalhador possa garantir a aposentadoria por invalidez o mesmo precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS.

Esse período de contribuição de 12 meses diz respeito à carência mínima para garantir o benefício, e quando o trabalhador possui a carência necessária o mesmo passa a ter a chamada qualidade de segurado, ou seja, estar dentro das condições necessárias para solicitar a aposentadoria.

Ciente disto, os trabalhadores precisam se atentar que não existem doenças específicas que garantem a aposentadoria por invalidez, o que garante o benefício é possuir a carência mínima, estar na qualidade de segurado, e possuir uma doença comprovada por laudos que deixou o segurado permanentemente incapaz de voltar a trabalhar.

Doenças que podem aposentar

Apesar de não haver uma lista específica de doenças para ter acesso a aposentadoria por invalidez, e sim a condição em que o segurado deve estar.

Existe um rol de doenças previstas em lei que devido a gravidade não exige o cumprimento da carência mínima do INSS para a concessão do benefício.

Logo, caso o segurado fique incapacitado por alguma das doenças abaixo, não será necessário ter a contribuição mínima de 12 meses ao INSS para a concessão da aposentadoria por invalidez, confira:

• tuberculose ativa;
• hanseníase (lepra);
• alienação mental;
• câncer (neoplasia maligna);
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• esclerose múltipla;
• cardiopatia grave;
• mal de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• hepatopatia grave;
• Acidente vascular encefálico agudo;
• Abdome agudo cirúrgico.

Lembrando mais uma vez que, mesmo não sendo alguma das doenças listadas, se o trabalhador estiver permanentemente incapaz de exercer atividade, será possível garantir a aposentadoria por invalidez.