INSS, Cadúnico, pensões… o que muda com o aumento do salário mínimo?

A partir do próximo dia 1 de janeiro, o país contará com um novo salário mínimo. Assim como exige a Constituição, o valor será elevado mais uma vez. Mesmo que ainda não seja possível cravar qual será o tamanho desta elevação, é possível dizer que alguns pontos serão alterados. INSS, Cadúnico e abonos estão na lista.

Abaixo, você pode conferir ponto a ponto o que deverá mudar a partir do próximo ano. É importante lembrar que estas mudanças já estão confirmadas e acontecem todos os anos. A confirmação do valor do salário mínimo ainda vai depender de uma série de movimentações do governo eleito e do Congresso Nacional.

O que muda com o aumento?

Abono salarial PIS/Pasep

Um dos pontos que serão alterados com o aumento do salário mínimo é a definição do PIS/Pasep. Vale lembrar que este bônus é pago aos trabalhadores dos setores público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos. Como sabemos de antemão que este patamar vai mudar, esta regra também deverá ser alterada.

INSS

Benefícios como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também passarão por uma alteração. Em regra geral, o valor mínimo de uma aposentadoria é de, no mínimo, um salário mínimo. Hoje, este patamar é de R$ 1.212. Se subir para R$ 1.302, por exemplo, as aposentadorias também sobem para este mesmo patamar.

BPC

Um dos benefícios mais famosos do INSS é justamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este saldo é pago a pessoas idosas com mais de 65 anos, e cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou intelectual. Nos dois casos, o cidadão recebe exatamente um salário mínimo, de modo que se o salário subir em 2023, o BPC sobe no mesmo ritmo.

Cadúnico

O Cadúnico também passará por mudanças no seu formato de seleção. Uma das principais regras da lista é selecionar apenas as pessoas que recebem em média até meio salário mínimo de forma per capita, ou ao menos as pessoas que recebem até três salários mínimos totais.

Nos dois casos, o salário mínimo tem impacto direto na definição das regras de seleção. Será preciso esperar para saber exatamente de quanto será este valor em 2023, para saber exatamente se você poderá entrar no programa.

O salário mínimo

Na última segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) baixou uma Medida Provisória estabelecendo que o valor do salário mínimo vai subir dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir do próximo ano. Por se tratar de uma MP, o documento já tem força de lei.

De toda forma, é importante lembrar que Bolsonaro não será mais presidente em 2023. Assim, é importante aguardar para saber se o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai confirmar este valor ou se vai conferir mais uma mudança neste sentido.