INSS confirma DEVOLUÇÃO de valores para alguns grupos; veja quem recebe

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto confirmou nessa semana que a autarquia deverá realizar a devolução de valores que foram descontados de alguns grupos trabalhistas nos últimos meses.

Estamos falando de valores que foram descontados pelo INSS dos servidores que estavam em greve. São cidadãos que estavam exigindo melhoria nas condições de trabalho, além de reajustes salariais. A devolução desses valores deverá acontecer no pagamento referente ao mês de outubro de maneira automática. 

O anúncio da devolução foi feito em reunião com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também participou do momento através de uma videoconferência.

Entendendo a polêmica

Recentemente, o INSS baixou um ofício que determinava o registro de faltas dos servidores em greve como “falta injustificada”. Essa determinação valeria para todas as faltas que acontecessem a partir do dia 28 de agosto, mas a medida gerou polêmica.

Diante de tanta repercussão negativa entre os servidores, na última semana, Alessandro Stefanutto revogou o ofício que determinava o registro de faltas. 

Greve do INSS

A greve dos servidores do INSS começou ainda no último mês de julho. Como dito, os trabalhadores pedem uma série de melhorias nas condições de trabalho, além de um reajuste salarial já para esse ano de 2024 e também para os anos seguintes, como estava acordado com o governo anterior. 

Depois de várias reuniões, o governo federal e os servidores chegaram em um acordo e conseguiram acabar com a maior parte da movimentação grevista no país. De todo modo, alguns servidores não concordaram com a ideia e decidiram seguir com a paralisação.

Diante dessa decisão de alguns trabalhadores, o governo federal decidiu conceder falta injustificada para os servidores que ainda insistissem em manter a greve mesmo depois da assinatura dos acordos com os representantes da categoria.

Vale lembrar que as diretrizes do acordo foram indicadas no plano de orçamento enviado pelo Governo Federal ao congresso nacional no último dia 30 de agosto. A avaliação é de que o governo não poderá realizar novas indicações de reajustes nesse documento, já que ele precisa obedecer o arcabouço fiscal, que substituiu o antigo teto de gastos. 

O INSS vem afirmando que o atual estágio do movimento grevista dos servidores é pequeno, e que apenas algumas poucas agências estariam sendo atingidas neste momento. Já os servidores argumentam que o governo não teria cumprido com as suas promessas de reajustes.