INSS oferece 4 benefícios para quem é baixa renda e muitos desconhecem

A contribuição de baixa renda é uma modalidade de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinada a pessoas de baixa renda que não possuem carteira assinada e que exercem atividade remunerada por conta própria.

Essa modalidade de contribuição permite que trabalhadores autônomos e de baixa renda tenham acesso aos benefícios previdenciários, todavia muitos desconhecem seus direitos.

Ela permite que indivíduos sem renda própria, dedicados exclusivamente ao trabalho doméstico em suas residências, contribuam para o sistema previdenciário de forma acessível e obtenham uma série de benefícios essenciais.

Quem é desta modalidade tem direito a 4 benefícios que falaremos a seguir. Acompanhe!

Aposentadoria pelo INSS

Um dos principais atrativos da contribuição facultativa de baixa renda é a possibilidade de assegurar uma aposentadoria confortável. 

Ao cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição estabelecidos, estes contribuintes terão direito a uma renda mensal vitalícia, proporcionando maior estabilidade financeira e segurança.

Valores de Contribuição Acessíveis para o INSS

Para tornar a contribuição acessível a todos, o INSS estabelece uma tabela de contribuições mensais com alíquotas e faixas de valores adaptadas à realidade das famílias de baixa renda. 

Por exemplo, para um salário de contribuição de R$ 1.518, a alíquota é de 5%, equivalente a uma contribuição mensal de apenas R$ 75,90.

Dessa forma, mesmo aqueles com recursos limitados podem investir em seu futuro e garantir uma renda estável após a aposentadoria.

Além da aposentadoria, o INSS oferece uma gama de benefícios destinados a amparar os contribuintes facultativos de baixa renda em situações desafiadoras.

4 benefícios do INSS para baixa renda

1 – Auxílio por Incapacidade Temporária do INSS

Quando uma doença ou lesão impede temporariamente o desempenho das atividades habituais, o contribuinte facultativo de baixa renda pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária. 

Este benefício, conhecido como auxílio-doença, garante uma fonte de renda durante o período de recuperação.

Para ter direito a este auxílio, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos básicos, como estar contribuindo regularmente para o INSS e cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de doenças graves previstas em lei, onde a carência é dispensada.

O INSS estende sua rede de segurança aos dependentes dos contribuintes, assegurando que eles não fiquem desamparados em situações extremas.

2 – Pensão por Morte Vinculada ao INSS

No infortúnio do falecimento do contribuinte facultativo de baixa renda, seus dependentes legais, como cônjuges e filhos, terão direito a receber uma pensão por morte. 

Esse benefício visa manter a seguridade da renda familiar, amenizando o impacto financeiro causado pela perda do familiar.

3 – Auxílio-Reclusão do INSS

Embora seja uma situação delicada, a Previdência Social também oferece o auxílio-reclusão aos dependentes de contribuintes facultativos de baixa renda que estejam cumprindo pena em regime fechado. 

Esse benefício visa garantir que os familiares não fiquem desassistidos financeiramente durante esse período.

4 – Salário-Maternidade

A chegada de um novo membro na família é um momento de grande alegria, mas também de desafios financeiros. 

Para auxiliar os contribuintes facultativos de baixa renda, a Previdência Social garante o direito ao salário-maternidade. Trata-se de um benefício que proporciona suporte financeiro durante o período de licença-maternidade.

O salário-maternidade permite que as mães contribuintes se dediquem integralmente aos cuidados do bebê nos primeiros meses de vida, sem a preocupação de arcar com todas as despesas. 

Assim, esse benefício é fundamental para garantir o bem-estar da mãe e do recém-nascido, oferecendo a tranquilidade necessária para esse momento tão especial.