INSS pode rever regras da pensão por morte. Veja o que mudaria

Em breve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá aplicar mudanças no sistema da pensão por morte no Brasil. Ao menos este é o desejo do Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Ele deu esta indicação durante uma entrevista na manhã desta quarta-feira (22).

“Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo ano”, disse Lupi.

“Eu dou um exemplo prático. Você, uma dama, se o seu parceiro morre amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso?”, questionou o ministro.

“Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previdência Social é apenas um número frio, se ela não está lidando com o ser humano, com vida, com distribuição de renda”, afirmou ele.

Fila de espera do INSS

Nesta mesma entrevista, Lupi também falou sobre a promessa de redução da fila de espera do INSS. De acordo com ele, o objetivo geral do governo federal é atender todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de até 30 dias.

Hoje, as leis brasileiras indicam que os cidadãos que solicitam uma entrada em um benefício previdenciário precisam ser atendidos em até 45 dias. Mas nem esta indicação é respeitada. Há relatos de pessoas que estão na espera há mais de um ano.

Programa para redução da fila

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida que cria o Plano de Redução da Fila de Espera do INSS. O texto já foi aprovado também na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O  texto do projeto indica que o programa de redução de filas deverá ter duração de nove meses, mas existe a possibilidade de prorrogação por mais três meses. A ideia é dar prioridade para os processos cuja análise tenha ultrapassado a marca de 45 dias.

Entre as medidas indicadas no texto para a redução da fila de espera do INSS podemos citar:

• o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente
• a permissão do uso de telemedicina para as perícias.

“A telemedicina é o mecanismo que vamos usar a partir do ano que vem, o mais moderno do mundo. Com a pandemia a telemedicina foi uma luz para salvar muitos e muitos cidadãos no mundo todo”, disse o Ministro.

Lupi também indicou que vai apostar na convocação de novos servidores públicos para o INSS. “Já chamamos 1.250 concursados para iniciar. Ainda tem cerca de 1.800 neste cadastro de reserva. Só posso começar a mexer nisso a partir do ano que vem.”