INSS prepara um corte de R$ 10 bi em benefícios! Cuidados para não o seu!
Estão na mira programas como BPC, auxílio-doença e seguro defesoAtenção beneficiários de Programas Sociais do Governo!! O INSS prepara um pacote de medidas com potencial para gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões neste ano, disse o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
Estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
Também faz parte da lista a ampliação do chamado Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestado sem necessidade de perícia médica; e nomeação de servidores concursados.
O governo fará no segundo semestre o leilão da folha do INSS para escolher bancos pagadores dos benefícios com novos parâmetros.
BPC será o primeiro da lista
A revisão vai começar pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ocorrerá um balanço para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão. Mais de 39 milhões de pessoas recebem valores do programa….
Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem para avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.
O auxílio-doença deve ser o segundo programa a passar por fiscalização. A Previdência deve acionar beneficiários que recebem o auxílio há mais de um ano para uma nova perícia médica.
Por fim, para verificar o seguro defeso, o INSS vai utilizar o banco de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial do INSS concedido no valor de um salário-mínimo para deficientes de todas as idades ou idosos com ao menos 65 anos, desde que comprovem baixa renda.
Trata-se de um benefício que tem conta com diversas particularidades. Já que ele é um benefício assistencial e não previdenciário — o que costuma gerar diversas dúvidas sobre o tema.
