INSS toma decisão sobre prova de vida e surpreende segurados

Você já ouviu falar no termo “prova de vida”? Trata-se de um procedimento que precisa ser realizado pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para provar que ele está vivo. Assim, ele pode seguir recebendo o seu benefício previdenciário.

Inicialmente, este procedimento precisava ser feito de maneira presencial. Assim, o segurado precisava se deslocar até uma agência bancária para comprovar que estava vivo. Na maioria dos casos, esta obrigação causava uma série de desconfortos, já que a grande maioria dos segurados são pessoas idosas.

Sistema mudou

Nos últimos meses, no entanto, este sistema mudou. Oficialmente o governo federal passou a desconsiderar a necessidade de realização de uma prova de vida presencial. A partir de agora, é o INSS que tem que comprovar que o segurado está vivo.

E como o Instituto pode fazer isso? Através do cruzamento de dados em bancos de informações. Abaixo, você pode ver a lista de ações que o segurado pode fazer para que o INSS entenda que ele está vivo e que pode seguir recebendo o benefício:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e das entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
• Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Alistamento militar;
• Recebimento do pagamento de benefício com biometriana rede bancária;
• Declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Quando o INSS não consegue comprovar que o segurado está vivo, ele passa a mandar mensagens para que o cidadão se apresente e comprove presencialmente. Mas isso também vai mudar agora.

Nova portaria do INSS

Em nova portaria publicada pelo INSS no final da última semana, ficou definido que ninguém poderá perder o direito de receber o seu benefício previdenciário por causa da falta de realização de uma prova de vida.

A medida é válida até o final deste ano de 2024. Assim, o cidadão até pode optar por realizar o procedimento, mas a não realização não vai ocasionar uma exclusão até o dia 31 de dezembro.