INSS vai apurar suspeita de fraude de assessor de ministro de Lula

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu um procedimento para investigar suposta fraude na aposentadoria por invalidez concedida a João Bezerra de Magalhães Neto. Trata-se nada menos do que um dos principais assessores do Ministro das Comunicações do governo do presidente Lula, Juscelino Filho (MDB).

Mesmo sem ter nomeação para cargo público, Juscelino vem exercendo um papel de coordenação na pasta comandada pelo emedebista. O INSS decidiu abrir a investigação depois de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta semana.

“O INSS encaminhou o caso para a área responsável para apuração e avaliação. Por conta de sigilo médico, não é possível informar as causas geradoras de incapacidade dos segurados”, disse o Instituto Nacional do Seguro Social por meio de uma nota enviada para o jornal O Estado de São Paulo

A suspeita de fraude no INSS

Pelas regras atuais aprovadas ainda na última Reforma da Previdência, a aposentadoria por incapacidade permanente, mais conhecida como aposentadoria por invalidez, não pode ser paga para um servidor aposentado que tenha outra atividade laborativa. É justamente este o ponto que será investigado.

Com dito, a reportagem do jornal indica que o assessor do Ministro das comunicações estaria atuando na pasta e ao mesmo tempo recebendo o dinheiro da aposentadoria, prática que seria, em tese, proibida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Ainda de acordo com a matéria, Magalhães trabalha para o Ministro desde 2015, quando Juscelino ainda era deputado federal. Na ocasião, o assessor atuava como presidente de uma empresa própria que prestava serviços permanentes. Desde janeiro, ele passou a atuar como uma espécie de “coordenador informal” do Ministro.

De acordo com o Ministério da Gestão, uma aposentado por incapacidade permanente pode ser dono de uma empresa e prestar serviços. Contudo, mesmo nestes casos, uma reavaliação por parte do INSS pode ser realizada.

“O conceito de invalidez dizia respeito à incapacidade de o servidor exercer as atribuições do cargo efetivo por ele ocupado”, explica a pasta.

O que diz o assessor

Em resposta aos dados apresentados pelo jornal O Estado de São Paulo, Magalhães disse que jamais foi convidado pelo ministro para atuar formalmente, e frisa que mesmo que fosse chamado, não poderia aceitar porque não possui condições físicas para realizar os trabalhos.

“Assim, com essa proximidade e dada a minha experiência na administração direta e indireta, sempre que convidado, estive com o ministro Juscelino no ministério, mesmo sem um vínculo formal-profissional existente entre nós ou entre mim e o Ministério das Comunicações.”