Janeiro Branco alerta para a saúde mental. INSS oferece algum benefício?

O Brasil ocupa as primeiras posições em dois dos principais transtornos mentais, a ansiedade e depressão. São cerca de 18,6 milhões de brasileiros diagnosticados com ansiedade e 11,7 milhões com depressão, segundo os dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

Desde 2014, a campanha Janeiro Branco busca alertar sobre a importância da saúde mental e estimular a sociedade a debater sobre o tema.

Neste ano, a iniciativa tem o lema “Saúde mental enquanto é tempo”. Além da ansiedade e depressão, são problemas de saúde mental o estresse, a dependência de álcool e outras drogas, demências, Burnout e perturbações psicóticas, como a esquizofrenia.

Mas o trabalhador que sofre de algum distúrbio mental, tem benefícios do INSS? Vejamos a seguir.

Quais os transtornos mentais mais comuns no INSS?

Os mais comuns são:

• transtornos esquizoafetivos;
• transtorno bipolar;
• transtorno do espectro autista;
• transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico, fobias, etc.);
• transtornos devido ao uso de álcool;
• transtornos depressivos;
• transtornos obsessivos compulsivos.

Quais os benefícios que o INSS oferece nestes casos?

Se o segurado sofre de alguns destes transtornos, pode obter benefícios perante o INSS. Mas para isso é preciso seguir os requisitos a seguir:

• Auxílio-Doença ou por incapacidade temporária: O segurado de apresentar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições;

• Aposentadoria por Invalidez ou por incapacidade permanente – O segurado deve apresentar incapacidade total, permanente e insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições; 

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) – O BPC é um direito das pessoas portadoras de transtornos mentais  e de baixa renda. 

Em casos mais graves, em que o transtorno mental se enquadre no conceito de alienação mental grave, é dispensado o requisito carência. Ou seja, nessa situação não é exigido número mínimo de contribuições, bastando que tenha qualidade de segurado perante o INSS.

Em caso de alienação mental grave, o beneficiário também possui direito à isenção de imposto de renda.

Requerimento

Para solicitar o benefício no INSS, o cidadão precisa passar por uma perícia médica a fim de comprovar a incapacidade para o trabalho. Se o exame constatar a incapacidade, haverá a concessão do benefício.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário comprovar o estado de vulnerabilidade social por meio de avaliação social e informações registradas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

O processo para solicitar o benefício no INSS envolve agendar a perícia médica através do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135.

No dia do atendimento, é imprescindível apresentar documentos médicos, como atestados, relatórios e exames, além dos documentos pessoais.

É importante destacar que o perito médico é responsável por avaliar se o trabalhador preenche os requisitos para receber o benefício.

Caso haja concessão do benefício, o trabalhador receberá uma carta de concessão do benefício e começará a receber os pagamentos na agência bancária que o  INSS indicar para depósito.

Posteriormente, o beneficiário tem a opção de alterar a agência bancária de recebimento, se necessário.