INSS - Página 219

O seguro defeso é o benefício que permite ao pescador artesanal solicitar ao INSS o pagamento do seguro-desemprego  do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando há o impedimento de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Essa parada é estabelecida para controlar as atividades...

Aposentados e pensionistas que usam empréstimos consignados receberam uma notícia importante. O INSS anunciou que valores cobrados de maneira indevida serão devolvidos diretamente aos beneficiários. O primeiro acordo foi fechado com o Banco BMG, que terá de restituir uma quantia milionária aos clientes. A decisão chega após uma série de...