Pedido do INSS negado? Veja 3 atitudes que podem ser tomadas

O indeferimento de um benefício do INSS pode ocorrer por vários fatores. Existem algumas situações que impedem a concessão do benefício no INSS, porém, tais barreiras podem ser contornadas no Poder Judiciário com o ingresso de procedimento judicial adequado.

Na verdade, alguns indeferimentos são mesmo esperados, exatamente porque para fazer valer esse direito o Poder Judiciário precisa intervir para o reconhecimento.

Entenda que muitos benefícios são negados pois o INSS é obrigado a seguir exatamente o que diz a lei, independentemente de qualquer situação particular do segurado. E na maioria das vezes é por falta ou problemas de documentação.

Como agir em uma situação desagradável como essa? Acompanhe!

O que fazer se meu benefício foi negado?

Primeiramente, analise qual foi o motivo da negativa. Para isso tenha em mãos a carta de comunicação de decisão do INSS, que é onde consta o motivo.

Nessa linha, para benefícios como aposentadorias ou pensão por morte é preciso analisar o processo administrativo para saber qual foi a análise e, saber exatamente por quais motivos o indeferimento do benefício.

Após isso, é possível optar entre três opções:

1. recorrer no próprio INSS; ou
2. encaminhar novo pedido administrativo; ou
3. ingressar com uma ação judicial.

1- Recorrer ao INSS

O prazo para dar entrada com o pedido é de até 30 (trinta) dias após receber a comunicação do indeferimento (negativa). O pedido tem a opção de solicitar de duas formas: pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS. Veja:

• acessar o Meu INSS com seu login e senha;
• buscar a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
• clicar em “Novo Requerimento”;
• para facilitar, digitar na busca a palavra “recurso”;
• escolher a opção desejada;
• inserir todos os dados solicitados;
• finalizar seu pedido.

Os documentos básicos necessários para realizar o recurso são:

• documentos pessoais do interessado;
• listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais você discorda da decisão do INSS;
• outros documentos que o cidadão queira adicionar, como simulação de tempo de contribuição, petições etc.

2- Dar entrada em um novo pedido

Para fazer um novo requerimento é preciso analisar os motivos da negativa e apresentar o novo requerimento com todas as pendências regularizadas e com toda documentação necessária.

Todavia, é preciso lembrar que com essa opção tudo será feito do zero novamente. Para realizar o novo pedido basta seguir o passo a passo:

• acessar o site Meu INSS e logar pela conta gov.br
• Na tela seguinte, escolha pela opção “Novo Pedido”
• Clique em “Novo Requerimento”, procure pelo serviço e selecione aquele que deseja atendimento (basta clicar digitar uma palavra-chave relacionada ao serviço desejado no campo pesquisar)
• Agora basta seguir o próprio site irá te pedir

Dessa forma, as solicitações também podem ser pessoalmente em uma agência do INSS. Porém é necessário agendar previamente pelo Meu INSS da mesma forma ou ligar no telefone 135.

3- Entrar com Ação judicial

Assim, para escolher essa opção o segurado não precisa obrigatoriamente realizar o recurso administrativo. Contudo, sugerimos que contrate um advogado. Portanto, essa opção pode ter algumas vantagens como:

• Maior abertura para comprovar e discutir o seu direito.
• Maior liberdade para interpretar a lei.
• O trabalhador poderá receber os valores retroativos a partir da data em que o benefício teve seu encaminhamento ao INSS.