Pente-fino no INSS: governo quer cortar R$ 10 bi
Os principais alvos dos cortes são o BPC, o auxílio-doença e o seguro-defeso, que é recebido por pescadores artesanaisO INSS trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano.
Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, afirmou em uma entrevista que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso — repasse destinado a pescadores artesanais — e Atestmed.
Segundo Stefanutto, o pente-fino será “cirúrgico”, principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude.
A revisão do INSS
Essa revisão vai começar pelo BPC. Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário.
Já a do auxílio-doença provavelmente deve ocorrer em julho. Beneficiários que estiverem recebendo o auxílio por mais de um ano serão convocados para fazer perícia médica.
Por outro lado, para investigar possíveis fraudes no auxílio defeso, o governo usará banco de dados de estados e municípios.
Outras propostas
A Previdência Social também pretende propor mudanças na lei para permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos com maior rapidez, bem como a restituição desses valores.
No momento, o INSS estuda permitir que o segurado com ação requerendo auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, chamado de AtestJud.
Desta forma, o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais serão reduzidos. Essa proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que é o auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é concedido temporariamente para o trabalhador que comprovar estar incapaz para trabalhar por um problema de saúde após passar por uma avaliação de um médico.
Os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho são de responsabilidade da empresa na qual a pessoa trabalha e a partir do 16º dia o benefício do INSS começa a ser contado.
Para entrar com o pedido, o trabalhador deve acessar o aplicativo ‘Meu INSS’, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados. No momento é necessário estar com o número do CPF.
