Doenças graves dão ao segurado do INSS direito a benefícios. Confira!

Encontra-se em tramitação desde 2022, no Senado Federal, o Projeto de Lei 2472, que prevê a inclusão de lúpus e epilepsia na lista de doenças isentas do prazo de carência para a concessão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A epilepsia é uma doença neurológica que provoca convulsões e perda de consciência. Por outro lado, o lúpus é uma doença que causa um desequilíbrio no sistema imunológico, a qual células atacam os tecidos do organismo. Com isso, a pessoa acometida da doença sofre com fadiga, erupções e alterações no sistema nervoso.

O projeto tem autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) e retoma a proposta do Projeto de Lei do Senado 293/2009, o qual foi vetado em 2021. O texto apresentado ao Senado prevê a dispensa de carência para os segurados acometidos por lúpus e epilepsia, visto que essas são doenças incapacitantes. 

Dessa forma, a proposta altera a Lei 8213/1991, que define quais doenças dispensam a contribuição de 12 meses ao INSS para ter direito aos benefícios por incapacidade.

De acordo com a justificativa, Paim afirma que os pacientes acometidos por essas doenças merecem o tratamento já oferecido àquelas pessoas que convivem e enfrentam diariamente as dificuldades e as consequências de outras doenças incluídas na lista. 

Desse modo, salienta que ambas as condições (lúpus e epilepsia) são potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causa de aposentadoria por incapacidade quando detectado um grau de disfunção social e laboral que inviabilize a continuidade da pessoa em sua ocupação habitual. 

O projeto segue em tramitação no Senado Federal.

Dispensa de carência

Em regra, a carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade. Todavia, 17 doenças  que constam da lista do INSS dispensam a sua necessidade.

O que é lúpus?

O lúpus é uma doença autoimune em que os anticorpos produzidos pelo sistema imunológico passam a atacar os órgãos e tecidos saudáveis do próprio corpo. A condição é capaz de afetar estruturas importantes do nosso organismo como articulações, rins, pele, pulmões, cérebro e até mesmo o coração.

No Brasil, cerca de65 mil pessoas sofrem da doença, sendo em sua maioria mulheres em idade ativa. Vale destacar que o lúpus é uma doença muito séria e pode trazer várias consequências para a vida do paciente se não for tratada corretamente, inclusive a morte.

Contudo, suas causas ainda são desconhecidas, apenas sabe-se que fatores genéticos, alguns medicamentos e até mesmo a exposição ao sol podem desencadear em algumas pessoas o surgimento dessa doença. 

O que é epilepsia?

Epilepsia é uma alteração cerebral em que os neurônios atuam de forma irregular e intensa. Essa síndrome se manifesta por meio de crises epiléticas constantes, ocasionadas pela interrupção do funcionamento regular do cérebro.

É uma doença bastante diversa, pois pode ocorrer em várias áreas do cérebro, sendo que o local de cada descarga vai gerar um sintoma ou uma manifestação clínica diferente.