Prova de vida do INSS: quem receber notificação precisará atualizar dados

Os aposentados brasileiros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somam, atualmente, mais de 39 milhões de beneficiários. Deste montante, mais de 3 milhões estão recebendo notificação do Instituto para realizar a prova de vida. Entenda o que está ocorrendo.

A prova de vida para os aposentados e pensionistas do INSS já é um procedimento que ocorre há alguns anos. O objetivo é evitar fraudes e constatar que é realmente o segurado quem está recebendo o benefício.

Todavia, desde o ano passado que o método passou por mudanças. Agora cabe ao próprio INSS comprovar que o cidadão está vivo. Isso se dá através do cruzamento de dados. O instituto leva em consideração atos registrados em bases de dados como prova de vida.

Na prática, são utilizadas informações mantidas, atualizadas ou administradas por órgãos, entidades ou instituições públicas federais, estaduais e municipais, mas também bases de dados privadas que mantêm acordo de cooperação com o INSS.

Todavia, quando o Instituto não consegue obter essas informações, o aposentado ou pensionista é chamado a comparecer na agência do órgão.

INSS convoca segurados

E é justamente isso que está ocorrendo no momento. Foram notificados mais de três milhões de segurados. Outras 1,2 milhão de pessoas serão notificadas. No total, o órgão está convocando 4.351.557 cidadãos para fazer a atualização cadastral, pois não há informações desses segurados nos bancos de dados oficiais do governo.

É bom ficar atento ao extrato bancário, pois ali diz se é preciso comparecer à agência e realizar a prova de vida. Notificações também vão ocorrer pela Central 135 ou aplicativo Meu INSS.

Cruzamento de dados

Desde o início de 2023, o INSS usa o cruzamento de informações públicas sobre o cidadão para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus pagamentos. O instituto leva em consideração atos registrados em bases de dados como prova de vida.

Na prática, são utilizadas informações mantidas, atualizadas ou administradas por órgãos, entidades ou instituições públicas federais, estaduais e municipais, mas também bases de dados privadas que mantêm acordo de cooperação com o INSS.

O que serve como prova de vida

Veja o que pode servir como prova de vida:

• Acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro (nível máximo de segurança das contas gov.br) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos entidades públicas com certificação e controle de acesso;
• Realizar empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
• Realizar atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realizar perícia médica presencialmente ou por telemedicina no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
• Ser vacinado (a);
• Cadastrar ou atualizar suas informações nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
• Atualizar informações no Cadastro Único (opção válida apenas quando a atualização é feita pela pessoa responsável pelo grupo familiar);
• Votar nas eleições;
• Emitir ou renovar passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou quaisquer documentos oficiais que exijam a presença física do titular ou seu reconhecimento biométrico;
• Receber benefício social por reconhecimento biométrico;
• Ter seu nome na declaração anual do imposto de renda, seja como titular ou dependente.

Caso o INSS não consiga fazer a prova de vida, como proceder?

Assim, neste caso, o beneficiário será automaticamente notificado pelos canais remotos oficiais (Meu INSS e Central 135), ou, ainda, por meio de notificação bancária.

Com isso, o segurado terá o prazo de 60 dias para realizar a sua prova de vida na própria agência bancária.