Saiba quais são as doenças psiquiátricas assistidas pelo INSS

Os transtornos mentais estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho e podem ser provocados por motivos diversos. Seja assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, metas abusivas, eventos traumáticos, perseguição do chefe, isolamento, entre outros. A lista é extensa.

Em geral, tais incapacidades surgem em decorrência de acidentes ou doenças. No entanto, saiba que no país, os transtornos mentais e comportamentais são a terceira maior causa que leva à concessão dos benefícios em questão. 

Em média, são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Destes casos, cerca de 96,8% estão relacionados a transtornos mentais. 

Estar doente impacta diretamente no desempenho de uma pessoa em suas atividades do dia a dia, incluindo as laborais.  

Para ajudar aqueles que estão passando por essa situação, vamos explicar quais são as doenças psiquiátricas mais comuns no INSS e quais os direitos que o INSS pode conceder nestes casos.

Acompanhe! 

Sintomas de doenças psiquiátricas

Muitas das vezes, o próprio trabalhador não se dá conta de que está com sinais de algum transtorno. Por isso, o Departamento de Recursos Humanos também deve estar atento ao seu quadro de funcionários.

Depressão, ansiedade, síndrome do pânico, Síndrome de Burnout e esquizofrenia estão entre os que mais acometem os segurados do INSS. Para identificar se está prestes a ingressar num quadro semelhante, o trabalhador deve ficar atento a algumas situações. 

A falta de motivação, mudanças de humor, tristeza, transtornos neuróticos, alterações do sono e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, estão entre as principais características destas doenças que causam incapacidade para o trabalho no Brasil

Quais os transtornos mentais mais comuns no INSS?

Os mais comuns são:

• transtornos esquizoafetivos;
• transtorno bipolar;
• transtorno do espectro autista;
• transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico, fobias, etc.);
• transtornos devido ao uso de álcool;
• transtornos depressivos;
• transtornos obsessivos compulsivos.

Quais os benefícios que o INSS oferece nestes casos?

Se o segurado sofre de alguns destes transtornos, pode obter benefícios perante o INSS. Mas para isso é preciso seguir os requisitos a seguir:

• Auxílio-Doença ou por incapacidade temporária: O segurado de apresentar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições;
• Aposentadoria por Invalidez ou por incapacidade permanente – O segurado deve apresentar incapacidade total, permanente e insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições; 
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) – O BPC é concedido às pessoas portadoras de transtornos mentais  e de baixa renda. 

Em casos mais graves, em que o transtorno mental se enquadre no conceito de alienação mental grave, é dispensado o requisito carência. Ou seja, nessa situação não exige-se número mínimo de contribuições, bastando que tenha qualidade de segurado perante o INSS.

Em caso de alienação mental grave, o beneficiário também possui direito à isenção de imposto de renda.

Conclusão

Se você está passando por um momento assim ou conhece algum colega de trabalho que possa estar sofrendo de uma doença psiquiátrica, a sugestão é procurar o Departamento de RH da empresa. 

Caso não haja um setor assim na empresa, procure o seu superior ou alguém que possa falar. Será necessário passar por uma perícia médica e se afastar por um período do ambiente que pode estar lhe acarretando problemas.

Se precisar, também peça orientação de um advogado especializado em Previdência Social.