TSE manda remover fake news sobre prova de vida do INSS
Ministra Cármen Lúcia mandou remover postagens que associam prova de vida a uma votação específica em apenas um dos candidatosO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu a retirada imediata de vídeos que insinuam que a prova de vida do INSS estaria vinculada a votação no presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão partiu da ministra Cármen Lúcia, que atendeu a um pedido da campanha do ex-presidente Lula (PT).
Segundo integrantes da equipe do petista, o comitê de Bolsonaro estaria espalhando vídeos no Whats App insinuando que os cidadãos que quiserem realizar a prova de vida, terão que votar em Jair Bolsonaro nas eleições do próximo domingo (30). A ministra Cármen Lúcia considerou que as postagens podem levar o eleitor ao engano.
A prova de vida é uma espécie de exigência para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada usuário precisa realizar a prova ao menos uma vez por ano, para provar que está vivo. Quem não faz a prova de vida, corre o risco de ser considerado falecido, e por consequência deixar de receber o seu benefício.
Neste sentido, o TSE considerou que a campanha de Bolsonaro estaria insinuando que os aposentados que não votassem no presidente no domingo, correriam o risco de perder os seus benefícios previdenciários. Diante desta insinuação, o Tribunal exigiu a retirada do vídeo do ar, e proibiu os compartilhamentos.
“A mensagem veiculada induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do voto no candidato representado”, disse ela.
“A propagação de notícia sabidamente falsa afeta a lisura do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto”, completou a ministra.
A decisão sobre a prova de vida do INSS
A ministra considerou ainda que a forma como o campanha do presidente aborda o assunto poderia levar o eleitor a entender que ele precisa apertar o número de Bolsonaro para conseguir provar ao INSS que ele está vivo.
No vídeo, a campanha de Bolsonaro diz: “apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22!’
Cármen Lúcia exigiu que o partido retire o vídeo do ar e destacou que eles não podem fazer mais postagens desta natureza em redes sociais.
“Como ressaltado na inicial, o uso da expressão pode ‘induzir que o eleitor aposentado ou pensionista, exclusivamente com vistas à prova de vida válida ao INSS, seja maliciosamente induzido a escolher Jair Bolsonaro nas urnas’”, ressaltou a ministra.
Até a publicação deste artigo, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) não tinha se manifestado sobre o assunto.
