Veja como é possível receber duas aposentadorias!

A resposta para essa pergunta pode deixar muitos segurados surpresos, mas existe a possibilidade de ele receber duas aposentadorias ao mesmo tempo. Isso pode significar bons valores de benefício e uma qualidade de vida estável.

No entanto, há alguns requisitos e restrições que precisam ser levados em conta. Por exemplo, será necessário que as aposentadorias sejam de regimes previdenciários diferentes.

Segurado pode receber duas aposentadorias?

Sim, é possível receber duas aposentadorias, porém há alguns requisitos e limitações que precisam ser seguidas para ter tal direito. 

Mencionamos sobre as aposentadorias em regimes diferentes, mas outra possibilidade para ter duas aposentadorias é solicitar os benefícios em regimes de países diferentes.

Veremos essas formas de receber duas aposentadorias agora:

Servidor Público

A primeira possibilidade de receber duas aposentadorias é se cada uma for concedida em regimes previdenciários diferentes, ou seja, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Cumprindo os requisitos de ambos os benefícios, já pode solicitar as aposentadorias.

Por exemplo, uma professora que trabalha em uma escola privada e é também servidora pública, pode se aposentar tanto pelo INSS quanto pelo regime próprio de previdência do município ou do estado.

De maneira geral, a pessoa pode conseguir duas aposentadorias quando recolhe em regimes de Previdência diferentes e:

• é servidor e contribuinte do INSS (obrigatório ou facultativo);
• é militar e contribuinte do INSS (obrigatório ou facultativo).

Este último é um pouco mais raro, pois ambas as atividades de militar exigem bastante tempo e dedicação da pessoa.

Outro ponto que precisa ser analisado é que uma vez usado um período de trabalho em um tipo de regime, não será mais possível utilizar este período convertido para outro regime. 

Isso porque o segurado/servidor público pode converter um período para outro para cumprir os requisitos mais rápido.

Trabalhadores que moraram no exterior

Essa é outra possibilidade. Os trabalhadores que moram no exterior quando também recolhem e estão vinculados ao regime de outro país. Cumprindo os requisitos para o benefício no estrangeiro e também no Brasil, é possível receber as duas aposentadorias.

A forma de conseguir dois benefícios vai depender do país que o trabalhador está/estava. Isso por conta do Acordo Previdenciário Internacional que o nosso país tem com outros países ao redor do mundo. 

Estes Acordos garantem que o tempo de contribuição realizado no Brasil poderá ser utilizado lá fora e o tempo trabalhado no exterior pode ser usado aqui.

Quanto ao valor do salário de contribuição, leva-se em conta na hora de solicitar os benefícios em ambos os países. Nos países em que há acordo com o Brasil, é possível solicitar os dois benefícios apenas cumprindo os requisitos de aposentadoria no exterior e no Brasil. 

Porém, o valor das duas aposentadorias pode não ser o que se espera, já que elas serão proporcionais ao tempo de recolhimento em cada país e não nos valores de recolhimento.

Já em países que não possuem o acordo com o Brasil, ainda é possível ter as duas aposentadorias, mas o processo será diferente. Porque não será possível levar o tempo de contribuição de um país para o outro.

Nessa hipótese, o trabalhador no exterior, pode optar também por recolher como segurado facultativo no Brasil. Cumprindo os requisitos da aposentadoria contribuindo como facultativo e no exterior, ele terá direito a ambos os benefícios. 

A aposentadoria brasileira levará em conta todos os recolhimentos feitos aqui no país.

Há alguma restrição?

Sim. A principal restrição é o cumprimento dos requisitos. O segurado e servidor público precisa cumprir as regras das modalidades da aposentadoria escolhidas para então poder receber os dois benefícios.

O mesmo serve para os trabalhadores no exterior. Eles precisam cumprir os requisitos tanto no Brasil como no país de trabalho para terem direito às duas aposentadorias.