Veja quem está na mira da nova ”Operação Pente Fino” do INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou, por meio da Portaria nº 2.965, que fará nova limpeza no sistema para identificar quais benefícios têm liberação irregular. É a chamada Operação Pente Fino do INSS.

Assim, tal procedimento é uma forma comum que o Governo Federal utiliza para controlar os gastos, além de evitar que os benefícios sejam repassados de forma equivocada. Por isso, periodicamente, o pente-fino pode ser instituído.

Todavia, o novo pente-fino do INSS ainda não teve data divulgada, mas o que se sabe até o momento é que a nova reanálise dos benefícios vai durar, em média, 6 meses (180 dias). A intenção da nova operação proposta é aumentar a capacidade de operação da Perícia Médica e para tentar diminuir os requerimentos que dependem somente desse serviço.

Nessa linha, serão revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai se concentrar nos que não são revisados há mais de dois anos.

Como verificar se o INSS me convocou?

Importante salientar que o INSS não entra em contato por ligação e não faz contato via WhatsApp para confirmação de dados. Se, por acaso, receber ligações ou mensagens no aplicativo, desconsidere tal procedimento.

Portanto, o segurado ao receber identificação do sistema com uma possível irregularidade receberá a notificação por meio dos canais de atendimento abaixo relacionados:

• Pelo caixa eletrônico em que o beneficiado recebe o salário;
• Correspondência no endereço que está cadastrado como residência do segurado;
• Por meio de mensagem de texto do celular (SMS).

Quem não passará pelo novo pente-fino?

Estão livres da convocação do novo pente-fino do INSS os seguintes segurados:

• Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais;
• Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade.
• Beneficiários do auxílio-doença com “data fim” já estipulada;
• Segurado com indicação de reabilitação profissional;
• Portadores de HIV/Aids.

Fui convocado, o que devo fazer?

No caso de convocação, o beneficiário deverá apresentar documentos que comprovem o direito à renda.

Além dos documentos pessoais, é preciso ter laudos médicos e exames que provem a doença, acidente ou incapacidade. O laudo médico precisa assinatura de profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Caso a doença tenha seja agravante, é necessário levar exames, receitas e laudos comprovando o avanço, para que não haja o corte do benefício.

Em 2019, logo após assumir a Presidência, o governo Bolsonaro publicou medida provisória implantando pente-fino nos benefícios por incapacidade e no BPC. O foco, na época, era cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios com pagamentos  irregulares.