4 motivos que podem causar demissão por justa causa
No mercado de trabalho, existem diversos motivos que podem justificar uma demissão. É preciso ficar atento para fugir destas causas justas que podem deixar o profissional fora do grupo de colaboradores. Hoje, separamos neste artigo alguns dos principais motivos que podem causar demissão por justa causa para te auxiliar a tomar ciência sobre eles.
Regras CLT e normas de trabalho sobre a demissão por justa causa
Todos os contratos de trabalho de regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) possuem algumas regras e normas na maneira de trabalhar que precisam ser cumpridas. Tais regras são asseguradas pela CLT e têm o objetivo de manter a organização no ambiente de trabalho.
Essas regras existem em todos os setores de trabalho, inclusive nos esportes, e são chamadas de direito desportivo, e o descumprimento delas também coloca o atleta em situação passível de demissão por justa causa, assim como nos demais setores, um direito assegurado ao empregador.
Todas as vezes em que o empregado comete ações que possam prejudicar a empresa ou seus colegas de trabalho, o departamento de Recursos Humanos irá investigar o problema e avaliar se este é um dos motivos que podem causar demissão por justa causa.
E quando essa demissão acontece, o empregado perde boa parte dos direitos trabalhistas que lhe seriam pagos em caso de demissão sem motivos justificáveis, por isso vale ficar atento às regras pré estabelecidas em seu local de trabalho para não perder seus direitos.
4 motivos que podem causar demissão por justa causa: entenda os principais
Existe um artigo da CLT que prevê atitudes que caracterizam a justa causa para a demissão, com rescisão de contrato e encerramento de vínculo empregatício. Dentre eles estão:
1. Ato de improbidade
Este motivo para justa causa prevê que todo ato de desonestidade, onde o trabalhador obtenha qualquer tipo de vantagem ou repasse para algum colega no ambiente de trabalho, é uma causa passível de demissão justificável.
Ou casos em que o funcionário tome proveito de informações privilegiadas sobre a empresa e deposite excesso de confiança no empregador, agindo de má fé, como fraude e furto de documentos de uso confidencial da empresa. Essas também são causas justas para uma demissão.
O descumprimento de normas internas, como a recusa do uso de uniformes, ou contrariar alguma ordem dada por algum superior também são caracterizadas como atos de indisciplina, e são igualmente passíveis de demissão por justa causa.
2. Incontinência de conduta ou mau comportamento
Este descumprimento da lei que regulamenta a formas harmoniosas de trabalho, caracteriza-se aos excessos que o trabalhador possa cometer, como atentado ao pudor, ações preconceituosas, falta de moderação e atitudes abusivas em relação aos colegas de trabalho.
Estes excessos são atitudes que são desaprovadas não só pela empresa, mas para toda a sociedade, e algumas dessas atitudes estão o bullying: torturas emocionais ou físicas cometidas contra algum colega, por causa de sua aparência física ou qualquer traço de sua personalidade; o machismo: qualquer atitude de violência contra a mulher no ambiente de trabalho, como pressão psicológica, diminuição ou falas que menosprezem a mulher e o valor de seu trabalho, distinção dos sexos entre colaboradores que exerçam uma mesma função etc; racismo: discriminação ou injúria racial cometida contra colegas de diferentes raças.
Toda e qualquer atitude que fuja das normas de comportamento pré estabelecidas pela empresa podem caracterizar como demissão por justa causa por incontinência de conduta.
3. Abandono de emprego ou faltas
Sabemos que imprevistos podem acontecer e que é quase impossível nunca faltar ao trabalho. Mas como para tudo, existe um limite para a ausência do funcionário na empresa nos dias e horários de serviço. A demissão por justa causa para faltas acontece quando o funcionário se abstém do comparecimento por um período de trinta dias consecutivos na empresa sem uma justificativa.
Não há, no entanto, uma regra de que o empregador deve aguardar os exatos trinta dias para dar entrada ao processo de demissão, portanto ele pode resolver demitir o funcionário por justa causa antes desse período.
4. Ofensa verbal ou física
Este é um dos motivos que podem causar demissão por justa causa considerados mais graves. As agressões verbais ocorridas no ambiente de trabalho, cuja intenção é insultar ou ofender um colega ou superior, assim como agressões físicas (exceto em legítima defesa) podem caracterizar a demissão por justa causa.
Qualquer atitude considerada violenta cometida dentro das dependências da empresa durante o horário de expediente contra qualquer um dos colaboradores da empresa são penas graves que causam a demissão justa.
Estes são alguns dos principais motivos que podem causar demissão por justa causa. Compartilhe com seus amigos e esteja atento aos seus direitos como trabalhador, mas igualmente ciente de seus deveres, para que não haja problemas como a demissão por justa causa e você venha perder seus direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos.
