CNH 2024: novas regras para pessoas acima de 50 anos. Confira!

Novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entraram em vigor em 2024, trazendo mudanças significativas, especialmente para os condutores nas faixas etárias de 50, 60 e 70 anos.

Com um prazo de vencimento longo, a sua renovação muitas vezes é deixada para a última hora. Nesses casos, a melhor solução é estar bem informado e se atentar às datas e prazos.

A seguir,o texto vai tirar suas dúvidas sobre o assunto a respeito de qual a validade da CNH e seu processo de renovação. 

Acompanhe!

Qual a validade da CNH?

Desde 2021, a CNH tem validade de 10 anos, mas só para os condutores que tiverem até 50 anos de idade. 

Aqueles que têm idade entre 50 e 69 anos, necessitam renovar a carteira de habilitação de 5 em 5 anos. E o período se restringe mais para quem alcançar os 70 anos em condições de dirigir. Neste caso, a CNH renova-se de 3 em 3 anos. 

Além disso, a CNH provisória tem validade de 1 ano, independentemente da idade do condutor.

Essa mudança implica em benefícios para os condutores mais jovens, que terão uma maior duração para o documento. Por outro lado, para os condutores com mais de 70 anos, o prazo de renovação sofreu redução.

A legislação considera que, nessa faixa etária, os motoristas estão mais suscetíveis aos efeitos do envelhecimento, sendo necessário submeter-se a avaliações regulares para garantir a segurança no trânsito, bem como a saúde dos condutores mais experientes.

Dirigir com documento vencido 

Independentemente do tempo que o documento do condutor estiver vencido, ele não está em condições de ser utilizado pelo motorista, então sim, é prevista a multa. 

O registro deixa de valer a partir do primeiro dia de vencimento e as penalidades continuam as mesmas, sendo o documento inválido um dia após o vencimento ou cinco anos após. 

Multas

É importante observar que a lei também determina uma frequência menor para a realização dos exames médicos e psicotécnicos. Em alguns casos, o médico examinador pode estabelecer prazos diferenciados para a renovação, levando em conta a avaliação individual do condutor.

Assim como para qualquer outro motorista, se um idoso for parado em uma blitz com a CNH vencida por mais de 30 dias corridos (incluindo sábados, domingos e feriados), estará sujeito a uma multa de R$ 293,47 e a 7 pontos na carteira de habilitação.

Todavia saiba que a renovação do documento segue um padrão, envolvendo agendamento junto ao Detran local, realização dos exames em uma clínica parceira ou no próprio Detran.

Assim, além de pagamento das taxas e, se aprovado, o documento pode ser retirado em um posto autorizado. Ou enviado para o endereço indicado pelo condutor.