CNH gratuita: inscrições abertas. Veja onde obter
As inscrições ocorrem pela internet e seguem até janeiro. Veja como participar
Encontram-se abertas desde segunda-feira, dia 18, as inscrições para o Programa Habilitação Social. O prazo se estende até dia 17 de janeiro.
O objetivo da iniciativa, realizada pelo Governo da Paraíba, é conceder a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) para pessoas carentes de forma gratuita.
Ao todo, o programa oferece 5 mil vagas. Dessa forma, possibilita às pessoas de baixo poder aquisitivo obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet, por meio do site http://habilitacaosocial.pb.gov.br, tendo início às 12h do primeiro dia (18/12) até as 24h do último dia (17/01).
Grupos prioritários
As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles:
beneficiários do Programa Bolsa Família;
desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos;
alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Como concorrer
Segundo o edital, as inscrições serão exclusivamente pela internet, por meio do site da Habilitação Social, iniciando às 12h desta segunda (18) até as 24h do último dia. Para concorrer ao processo é preciso:
Ter mais de 18 anos,
Saber ler e escrever,
Possuir CPF,
Comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba,
Não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação,
Possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Distribuição de vagas
As vagas do Programa Habilitação Social estão distribuídas da seguinte forma:
50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH;
40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e
10% (500 vagas) para renovação da CNH.