Demissão durante estabilidade: Cabe indenização?

O BEm, ou Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, foi criado para que os empregadores consigam continuar mantendo o emprego de seus funcionários com a estabilidade, através da redução de jornada em parceria com o governo. Onde o empregado pega uma parte do salário e o governo para a outra metade.

Contudo, esse novo benefício pode gerar algumas dúvidas. As empresas que devido a pandemia do coronavírus, estão com dificuldades de manter os salários, aderiram ao benefício e além disso, concederam estabilidade a esses funcionários, para que não fossem demitidos assim que voltarem a trabalhar normalmente, mas é importante que esse contrato seja assinado.

Empresas que demitem funcionários com estabilidade

Mesmo tendo acordo com o BEm, algumas empresas estão demitindo os funcionários, mesmo que eles tenham assinado o acordo da estabilidade e então fica a dúvida, isso pode acarretar em uma indenização? É importante ter em mente que a estabilidade pelo BEm é uma regra nova, que tem como objetivo garantir o emprego do funcionário. Portanto, ela é provisória, mas se ainda assim, depois de encerrada a redução da jornada de trabalho, o funcionário for demitido, é preciso verificar o que foi infligido.

Por exemplo, no caso da estabilidade pelo benefício, ela dura o mesmo tempo que houve de redução de jornada. Se o funcionário for demitido antes disso, então é preciso rever os direitos trabalhistas.

Indenização

A indenização deve ser paga ao funcionário que é demitido durante a estabilidade, sem justa causa, quanto ele ainda está dentro do período de garantia provisória. Nesse caso, a empresa deve realizar o pagamento da indenização que vai variar de acordo com cada caso, e de como ela será calculada. O valor negociado no BEm e também a porcentagem que o governo tinha como pagamento é o que será usado para negociar a indenização. Quando maior o percentual, maior o valor da indenização.