Gasolina e etanol devem aumentar a partir de março

A Medida Provisória (MP) 1.157, assinada pelo governo federal em 1º de janeiro, tem prazo de validade até dia 28 de fevereiro.  Ela trata das isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. 

Com a volta dos tributos federais haverá aumento da gasolina para o começo de março. A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro. Portanto, os brasileiros devem preparar os bolsos, pois aí vem aumento de combustíveis.

As projeções da Receita Federal para arrecadação têm como base parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE). A nova grade de parâmetros macroeconômicos para 2023 sairá em março e vai captar uma série de itens, como cenário externo, índices de preço, juros, questões de crédito e endividamento, explicou.

Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, vai depender das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Cofres públicos

Segundo as contas do Ministro da Economia Fernando Haddad, o fim da desoneração na gasolina e etanol deve aumentar a arrecadação em 28,9 bilhões de reais esse ano. 

Todavia, há uma preocupação na ala política do governo com o impacto da retomada dos tributos sobre os preços aos consumidores. O temor é que a medida impulsione novamente a inflação, que acumula alta de 5,77% em 12 meses até janeiro.

Contudo, a discussão no governo até o momento envolve apenas os impostos federais. O ICMS, que é o imposto estadual, continua reduzido. No ano passado, a alíquota desse imposto sobre combustíveis teve limite, o que está mantido até agora.

Por fim, os brasileiros terão de esperar para ver o quanto vai encarecer os preços nas bombas de combustíveis o postos de gasolina.