Jornada de trabalho mais curta poderá ser adotada entre brasileiros

Se você tem o sonho de trabalhar menos, de não precisar mais trabalhar 5 dias inteiros na semana, então você deveria comemorar. Isso porque esse sonho pode estar muito mais próximo do que você imagina.

A redução da jornada de trabalho é o que o Senado Federal está atualmente discutindo, isso, em ao menos três propostas diferentes que pedem por mudanças na carga de trabalho tradicional dos brasileiros.

Vale mencionar que recentemente, o Senado aprovou uma proposta super inovadora que permite a redução da jornada de trabalho para profissionais de carteira assinada, sem a redução dos seus salários.

A proposta é realmente especial, prometendo transformar o mercado de trabalho com um objetivo maior muito mais simples: trazer mais flexibilidade e consequentemente um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

Isso porque, diversos estudos e pesquisas comprovam que, empresas que reduzem os dias de trabalho de seus funcionários, acabam não tendo redução na performance, na verde tendo melhores resultados, simplesmente porque os trabalhadores conseguem ter mais qualidade de vida e rendem muito mais nos dias em que trabalha.

Jornada de trabalho atual

Na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), conforme determina o seu artigo 58, a duração normal da jornada de trabalho não deve exceder 8 horas por dia para funcionários da rede privada.

A Constituição Federal complementa essa informação determinando que a soma das horas de cada semana do trabalhador, de maneira alguma pode ultrapassar as 44 horas. 

Contudo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a carga horária de trabalho do brasileiro é de 39 horas, ou seja, abaixo do limite de 44 horas, mas acima da média mundial que é de 38,2 horas.

Propostas que reduzem a jornada de trabalho

Atualmente existem três propostas no Senado que estabelecem mudanças para a jornada de trabalho como conhecemos atualmente. A primeira delas é mais antiga, a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015 que havia sido arquivada em 2022.

Contudo, o senado pediu o desarquivamento da proposta que voltou a ser tramitada no Senado. O texto neste momento está aguardando pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça. Essa proposta estabelece que a jornada não ultrapasse 8 horas de serviço diária, e reduzindo a semana de trabalho para 36 horas.

A segunda proposta é o Projeto de Lei 1.105/2023 que sugere a redução das horas de trabalho, sejam elas diárias ou semanais, conforme acordo ou convenção coletiva, mas sem que haja redução no salário do trabalhador. Essa proposta segue para análise pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Por fim, temos o Projeto de Resolução do Senado 15/2024 que cria o Diploma Empresa Ideal, que será destinado para as empresas melhorarem suas práticas de trabalho, com a redução da carga horária de trabalho sem reduções salariais.

Apesar do tema ainda estar distante de um consenso, o tema vem sendo cada vez mais valorizado e novas discussões estão sendo vistas tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.