Lula lança ‘Acredita’, com crédito para quem recebe programas sociais e para MEIs
Programa traz renegociação de dívidas para microempreendedores e pequenas empresas. Governo reservou R$ 500 milhões para financiamentosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz o lançamento nesta sexta-feira, em São Paulo, do programa “Acredita”, que dá crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família.
Além de financiamento, o programa permite renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte com instituições financeiras.
O programa de microcrédito tem como público-alvo inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais, e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O governo reservou R$ 500 milhões em recursos como garantia para os financiamentos. Esse valor veio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado.
Para quem está no CadÚnico, o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente.
Benefícios
O Acredita no Primeiro Passo contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
As operações do Acredita no Primeiro Passo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI.
Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
O Acredita no Primeiro Passo oferece também um conjunto de ações de capacitação e apoio para auxiliar os empreendedores a alcançar o sucesso em seus negócios.
A capacitação por meio de treinamentos e cursos para aprimorar as habilidades dos empreendedores na gestão de seus negócios; empreendedorismo com orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento; e emprego, conexão com oportunidades de trabalho e geração de renda.
Principais eixos do Programa Acredita
Previsto para começar em julho, o programa pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026.
1. Microcrédito para CadÚnico:
O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para garantir as operações, com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024.
Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.
2. Apoio a MEIs e MPEs:
O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs).Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.
3. Mercado secundário de crédito imobiliário:
O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis.
4. Eco Invest Brasil:
O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.
