Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode incorporar mais um trâmite. Segundo o Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, o exame psicotécnico completo será exigido em todas as renovações do documento.
A motivação seria mitigar o número de acidentes no trânsito. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Atualmente, o exame psicotécnico só ocorre quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Depois, nos processos de renovação do documento, é exigido apenas o exame médico e o pagamento das taxas. Somente quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez.
Quem será atingido com a nova exigência?
- Motoristas de carros e motos precisarão passar por exame psicológico em cada renovação da CNH.
- Motoristas de veículos pesados, que passam por exames toxicológicos, também terão que passar por exame psicológico.
- Profissões de transporte coletivo e escolar também serão obrigadas a fazer o exame psicológico em cada renovação da CNH.
Danos psicológicos ao longo da vida
Para profissionais da saúde mental, a proposta que exige a realização de exame psicológico em cada renovação da carteira de motorista (CNH) é fundamental para a segurança das vias públicas.
Isso porque, no decorrer de nossas vidas, muitas pessoas acabam sofrendo com impactos e danos psicológicos, que acabam incapacitando as pessoas de exercerem algumas atividades regulares, como, por exemplo, dirigir.
O dano mental detectado em exame psicológico garantirá que somente aqueles mentalmente capacitados trafeguem nas vias públicas, o que garantirá muito mais segurança nas estradas de todo o país.
Conforme previsto, o exame psicológico deve funcionar de modo semelhante ao psicotécnico enfrentado pelas pessoas que estão tirando a primeira via da carteira de motorista, a famosa PPD (Permissão Para Dirigir).
Apesar de ser um exame relativamente rápido, o psicotécnico aborda questões como a percepção visual, memória, raciocínio lógico, coordenação motora entre outros.
Tramitação
O projeto que exige exame psicotécnico em todas as renovações de CNH tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
