O que caracteriza um vínculo empregatício?
Um vínculo empregatício ocorre quando um funcionário, tenha ou não a carteira assinada, trabalha seguindo 4 características básicas como subordinação, onerosidade, pessoalidade e habitualidade. Um freelancer apenas realizar projetos para alguma marca com frequência não quer dizer, portanto, que ele necessariamente esteja dentro destes critérios e possa exigir os direitos de um CLT.
Características do vínculo empregatício
- Subordinação, que ocorre quando o funcionário deve respeitar cargos de hierarquia. Se o freelancer não deve cumprir ou acatar ordens como se fosse um colaborador CLT e tem autoridade para trabalhar onde e como preferir, não se encaixa nesse critério.
- Onerosidade, ocorre automaticamente quando há uma forma de pagamento mensal para esse indivíduo que trabalhou para a empresa. Esse pagamento pode ser fixo, por produção e vários outros aspectos.
- Pessoalidade, é a pessoa mesmo que deve fazer o trabalho. Se o contratado podia dar o serviço a outra pessoa para fazer, descaracteriza essa característica. Por exemplo, se a marca X contratou a Y para fazer um serviço de redação, não precisa necessariamente ser o redator R para criar o texto.
- Habitualidade, quando há uma determinada frequência com a quantidade de projetos a serem realizados.
PJ com PJ pode? É, depende!
Não há como ter vínculos empregatícios quando a empresa contra um funcionário que já está na modalidade de pessoa jurídica para que o mesmo realize serviços. No entanto, se a marca pedir para que o funcionário abra uma empresa para continuar trabalhando, isso é configurado como pejotização e o mesmo pode exigir o retorno de todos os seus direitos.
O PJ que trabalha para outra empresa deve estar ciente de que não existe horário de trabalho para cumprir e não precisa ser um colaborador exclusivo daquela marca. Ou seja, ele pode até mesmo trabalhar com concorrentes.
