Programa Pé-de-Meia está pagando parcelas de R$ 200. Confira!!

O pagamento no valor de R$ 200 está relacionado à frequência nas aulas durante o mês de março

Os estudantes da rede pública de ensino que constam  com o programa Pé-de-Meia vão começar  a receber a quarta parcela do incentivo. O pagamento no valor de R$ 200 está relacionado à frequência nas aulas durante o mês de março.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o objetivo do programa é promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Até o dia 4 de junho, o valor do incentivo vai ter depósito nas contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Calendário de Pagamento da Terceira Parcela do Pé-de-Meia:

  • 27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de maio: para nascidos em março e abril
  • 29 de maio: para nascidos em maio e junho
  • 31 de maio: para nascidos em julho e agosto
  • 03 de junho: para nascidos em setembro e outubro
  • 04 de junho: para nascidos em novembro e dezembro

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Depósito e Movimentações:

Os depósitos do Pé-de-Meia ocorrem em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos que estão com o benefício. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor.

Esse consentimento pode ser em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.

A chamada “poupança do ensino médio” pode ter seu movimento por meio dos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com o cartão da conta. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Objetivos do Programa Pé-de-Meia:

O MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Além de promover mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual.

O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, podendo ser sacado a qualquer momento, e se paga em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, vão ocorrer em oito parcelas do incentivo.

Além disso, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído, ocorre o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. Esse valor fica em retenção e só poderá ter saque da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

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