O salário maternidade é pago pelo INSS após a contribuição de, ao menos, 12 meses. O tempo é de quatro meses e, de acordo com o que foi previsto pela Medida Provisória nº 781/2019, a mulher tem cerca de 180 dias para fazer a solicitação caso tenha adotado ou tido um filho biológico. O processo para a solicitação deve ser realizado através do aplicativo ou site do MEU INSS:
- O primeiro passo é fazer o login com o GOV. Caso não tenha, é necessário criar um cadastro – vale lembrar que esse cadastro será usado para que você acompanhe o FGTS, concursos e muitos outros, então, é importante ter sempre a senha guardada.
- Depois disso, acesse o site do MEU INSS e clique em “benefício” e depois na aba de “auxílio maternidade / salário maternidade”.
- Agora, basta que você informe se o seu benefício será rural (caso seja residente de fazendas) ou urbano (caso more em áreas urbanas).
- Envie os dados necessários e, se for solicitado, agende um dia para ir até a agência física mais próxima de acordo com o seu CEP.
“O benefício pode demorar para chegar, em alguns casos demora mais de um mês. No entanto, a mãe tem direito a quatro meses em casa recebendo, mesmo que demore para que o programa chegue. Vale ressaltar, no entanto, que se houver menos de 12 contribuições para o INSS, seja de CLT, servidor público ou até mesmo o MEI, o benefício pode não ser aprovado!”, disse uma contadora da Visão Confiável.
Se eu contribuir apenas 10 meses, tenho direito?
Para saber se tem direito ao salário maternidade, é necessário antes de tudo saber quantos meses contribuiu para o INSS, se for superior a 12 contribuições, pode fazer a solicitação. No entanto, aqueles que contam com um valor menor, podem não ter direito ao benefício.
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