Afinal, quando o trabalhador vai receber o PIS 2021?
Ainda não houve um comunicado oficial do governo sobre o assuntoO governo até a presente data não repassou o valor do PIS referente ao ano-base 2021. Isso ocorreu porque neste ano os recursos do benefício foram usados para outras finalidades. O programa BEm, por exemplo, que foi criado para auxiliar na manutenção de empregos frente a pandemia da Covid-19.
Nesta linha, o abono salarial ano-base 2020 que deveria ser repassado em 2021, foi adiado. Como resultado, o referido benefício foi pago aos trabalhadores, somente entre os meses de fevereiro e março deste ano.
Em suma, esperava-se que o PIS de 2021 fosse liberado este ano. Contudo, devido a falta de orçamento da união para custear mais uma rodada do abono em 2022, quem trabalhou no último ano deve receber somente em 2023. Contudo, não houve nenhum pronunciamento oficial ainda a este respeito.
Quando o PIS 2021 será pago?
O mais provável é que os pagamentos fiquem para o próximo ano, entretanto, ainda não há uma data oficial de liberação do abono salarial. Os pagamentos do benefício são definidos pelo Governo Federal junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
É esperado que em breve os órgãos responsáveis se reúnam para definir quando o abono será liberado. Mesmo que a decisão seja de pagar o PIS este ano, isto somente deve acontecer nos últimos três meses de 2022.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Em resumo, empregados da iniciativa privada recebem o PIS e servidores públicos são contemplados pelo Pasep.
De todo modo, em ambos os casos é necessário atender às seguintes regras para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021.
- Trabalhadores que atuaram, ao menos, 30 dias de carteira assinada em 2021. Além de terem recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos;
- Outro ponto importante diz respeito a uma obrigação do empregador, que deve ter repassado devidamente os dados do trabalhador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Por fim, também é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
