Governo projeta novo valor do Pis/Pasep em 2025; confira
Por meio do plano de orçamento, governo federal projeta o novo valor do abono salarial Pis/Pasep para o ano de 2025Você já ouviu falar no Pis/Pasep? Trata-se de um abono salarial voltado aos trabalhadores formais. Todos os anos, o governo federal realiza as liberações desse saldo extra através da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil, a depender da sua situação trabalhista de cada um.
Todos os anos, os valores do Pis/Pasep são reajustados de acordo com o salário mínimo vigente. Isso significa afirmar que cada trabalhador pode receber valores diferentes, mas esse patamar não pode ultrapassar a marca de um salário mínimo para aquele determinado ano.
Em 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo é de R$ 1.412. Isso significa afirmar que o valor máximo que pode ser recebido dentro do sistema do Pis/Pasep para cada trabalhador é de R$ 1.412. Para o ano de 2025, isso vai mudar.
O Pis/Pasep de 2025
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Trata-se de um documento que prevê todas as disposições de despesas e gastos do poder executivo para o próximo ano.
Entre outros pontos, o plano de orçamento prevê que o salário mínimo será elevado dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7%.
Como dito, o valor do salário mínimo define o patamar máximo de pagamento do Pis/Pasep. Por isso, é possível afirmar que em 2025 os trabalhadores poderão receber até R$ 1.509, considerando que esse salário mínimo seja confirmado pelo congresso nacional.
Quem pode receber o Pis/Pasep
Mas existe um detalhe importante em toda essa história. É importante lembrar que nem todos os trabalhadores formais podem receber o Pis/Pasep. Para o ano de 2025, por exemplo, a ideia é liberar esses pagamentos apenas para o cidadãos que trabalharam ativamente no ano de 2023.
Por causa da pandemia, esse processo acabou sendo atrasado. Assim, os pagamentos do Pis/Pasep são feitos para os trabalhadores que atuaram dois anos antes. Em 2024, por exemplo, o saldo está sendo liberado para quem trabalhou em 2022.
Em regra geral, para receber o Pis/Pasep é preciso seguir todas as regras indicadas abaixo:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Ter recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
