Desde o dia 05 de fevereiro, os valores do abono salarial do PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base 2021, já podem ser consultados por todos os trabalhadores brasileiros. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro e os beneficiários podem sacar o valor até o dia 28 de dezembro deste ano.
Tem direito ao abono salarial todos os cidadãos cadastrados no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos e que tiveram uma renda máxima de dois salários mínimos no ano-base 2021 têm direito ao abono salarial.
Para receber o abono, é preciso ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada durante o ano-base. É necessário, ainda, ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, o que deve ser feito pelo empregador.
Como consultar o PIS/Pasep?
Mas você não sabe onde consultar os valores e se está apto? É muito fácil de descobrir. A consulta de disponibilidade dos valores e datas de pagamento podem ser realizadas pelo portal Gov.br e através da Carteira de Trabalho Digital. Ou seja, você nem precisa sair de casa para saber.
Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24 bilhões, sendo 20,4 bilhões de trabalhadores da iniciativa privada que poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS) , pago pela Caixa Econômica Federal.
Os 2,5 milhões restantes, com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), recebem pelo Banco do Brasil.
Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. Já no caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Calendário de pagamentos do PIS:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Calendário de pagamentos do Pasep:
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
