PIS/PASEP: Caixa e Banco do Brasil liberam abono salarial. Confira!
O governo federal destinou uma quantia expressiva de R$ 4,52 bilhões para viabilizar os pagamentos deste anoEm 2024, milhões de trabalhadores brasileiros terão a chance de aumentar seu orçamento doméstico por meio do abono salarial PIS/Pasep. Essa iniciativa governamental visa beneficiar tanto empregados de empresas privadas quanto servidores públicos, proporcionando um impulso financeiro bem-vindo.
O governo federal destinou uma quantia expressiva de R$ 4,52 bilhões para viabilizar os pagamentos do abono salarial neste ano. Essa medida visa garantir que os recursos cheguem àqueles que preenchem os requisitos estabelecidos pela legislação trabalhista vigente.
Critérios de Elegibilidade para o Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores precisam atender a determinados critérios específicos. Vamos detalhar esses requisitos:
Trabalhadores de Empresas Privadas
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (ano que dá direito ao abono);
- Ter auferido remuneração mensal de até dois salários mínimos;
- Estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) há, no mínimo, cinco anos.
Servidores Públicos
- Ter trabalhado por, no mínimo, um mês no ano-base;
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há, pelo menos, cinco anos.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
O governo estabeleceu um cronograma específico para os pagamentos do abono salarial, considerando o mês de nascimento dos trabalhadores e o número final da inscrição no Pasep. Confira as datas previstas:
| Mês de Nascimento | Início dos Pagamentos |
| Janeiro e Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 17 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Cálculo do valor do abono salarial PIS/Pasep
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Para cada mês trabalhado, o beneficiário recebe 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Isso significa que quem trabalhou o ano inteiro tem direito a um salário mínimo completo, enquanto aqueles que trabalharam apenas um mês receberão 1/12 do salário mínimo.
Como consultar o valor do PIS/Pasep
- Para o PIS, os trabalhadores podem consultar o benefício diretamente no site da Caixa, pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou através das agências da Caixa Econômica Federal.
- Para o PASEP, os servidores públicos podem realizar a consulta no site do Banco do Brasil, pelo aplicativo BB ou diretamente nas agências do Banco do Brasil.
Acesso aos pagamentos do PIS/Pasep
Para simplificar e agilizar o acesso aos valores do abono salarial, os pagamentos serão efetuados diretamente em contas correntes ou poupanças, ou por meio da poupança social digital. Essa abordagem visa proporcionar uma experiência prática e segura para os beneficiários.
Os trabalhadores podem consultar e acompanhar o status de seus pagamentos por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do Portal Gov.br. Essas plataformas digitais oferecem uma maneira conveniente de obter informações atualizadas sobre o abono salarial.
