Trabalhadores ainda têm R$ 3 mil para receber do PIS/Pasep
Cerca de 10 milhões de pessoas não sacaram o abono salarial dos anos 2019 e 2020O trabalhador que deixou acumular saques do PIS (Programa de Integração Social) nos últimos dois anos (2019 e 2020), pode ter até R$ 3 mil para receber, isso porque as cotas do fundo PIS/Pasep estão disponíveis para retirada. O benefício pode ser sacado até 29 de dezembro.
Atualmente, são 10 milhões de pessoas com valores a resgatar no fundo. Destes, 470 mil pessoas com direito ao abono salarial ano-base 2020 e 320 mil com direito ao abono ano-base 2019.
O PIS de 2020 pode chegar a R$ 1.212, e o de 2019 a R$ 1.100 (salário mínimo da época), o valor vai depender dos meses em que o trabalhador teve a carteira assinada. É necessário ter tido em algum dos anos, ao menos, 30 dias de registro na carteira. Os R$ 3 mil serão sacados por quem trabalhou nos 2 anos e não sacou o montante.
Quem tem direito?
Têm direito ao abono quem trabalhou com registro formal por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base, recebendo, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
Ainda é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito.
Além disso, a Resolução 838, de 2019, determina que os valores do abono salarial não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Como consultar?
Para quem esqueceu de sacar ou ainda está em dúvida se tem algo a receber, é preciso acessar a plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).
Para isso, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal Gov.br. Após o login, deverá consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para o telefone 158.
Para trabalhadores de empresas privadas, o número da Caixa para saber do PIS é 0800-726-0207. Já para os servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do Banco do Brasil, pelos números 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site do BB.
Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
PIS 2021 será liberado quando?
O PIS de quem trabalhou em 2021 deveria ser liberado ainda em 2022. Mas a liberação do abono foi adiada por conta das medidas de contenção adotadas durante a pandemia de Covid-19, em 2020.
Desse modo, como o abono salarial já havia sido liberado, o Governo decidiu adiar o pagamento do PIS de quem trabalhou em 2021. Este só será liberado em 2023.
