Lula libera pagamentos de dois SALÁRIOS MÍNIMOS EXTRAS; veja quem recebe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Rio Grande do Sul nesta semana, e fez uma série de anúncios que chamaram a atenção da população. Um destes anúncios, por exemplo, gira em torno da liberação de duas parcelas extras do salário mínimo de R$ 1.412.

Por meio de uma Medida Provisória (MP), Lula estabeleceu que estas duas parcelas extras do salário mínimo deverão ser pagas a trabalhadores do Rio Grande do Sul. O estado ainda sofre com os efeitos das fortes chuvas que atingiram o extremo-sul do país nas últimas semanas.

“A gente vai ter que transformar esse lugar que encheu d’água em bosque, em praça para que as pessoas possam correr, andar de bicicleta, que as pessoas possam fazer cooper, levar família final de semana, mas nunca mais a gente vai colocar essas pessoas para morar num lugar em que ele vai correr risco de vida”, disse Lula.

Manutenção dos empregos

De acordo com o governo federal, o plano desta MP é manter os empregos dos gaúchos mesmo após a tragédia. Como se sabe, não foram apenas as pessoas físicas que perderam muito com as cheias. Várias empresas também tiveram enormes prejuízos.

Diante deste cenário, é natural que os empregadores estejam com dificuldades de pagar os salários dos seus funcionários. E é justamente aqui que a a MP assinada por Lula começa a ser aplicada.

A empresa que se cadastrar no sistema, não vai precisar pagar o salário mínimo aos seus funcionários nos próximos dois meses. Este valor será pago pelo governo federal, provavelmente nos meses de julho e agosto.

Em contrapartida, a empresa passa a ter a obrigação de conceder uma estabilidade ao seu funcionário. Neste caso, ela passa a ser proibida de demitir aquele trabalhador ao menos pelos próximos quatro meses.

Apenas empresas que estão situadas na chamada “mancha da inundação” é que poderão ter direito a fazer parte do projeto de liberação dos salários mínimos.

“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).

“Não simplesmente nos municípios em calamidade, os municípios em situação de emergência, desde que esteja atingido pela mancha da inundação”, seguiu ele.

Quem vai receber os dois salários

Ainda não se sabe ao certo quantos trabalhadores poderão ser atendidos pela liberação dos dois salários extras, mesmo porque as empresas ainda não começaram a se inscrever no sistema.

De todo modo, a expectativa do governo federal é de que os números do programa girem em torno de:

• 326.086 trabalhadores celetistas;
• 40.463 trabalhadores domésticos;
• 27.220 Pescadores artesanais;
• 36.584 estagiários.