Novo salário mínimo começa a valer nesta semana? Veja o que se sabe
Milhões de trabalhadores de todas as regiões do país estão ansiosos pelo recebimento do novo salário mínimo. Confira a data de liberaçãoO governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Entre outros pontos, o documento estabelece um aumento para o salário mínimo. A indicação foi confirmada pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Segundo o documento, a ideia é elevar o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421. Estamos falando, portanto, de uma elevação de R$ 101, ou de quase 7,7% em termos percentuais, em comparação com o valor que é repassado hoje.
Quando começa?
Nas redes sociais, é possível perceber que muitos trabalhadores estão ansiosos pelo recebimento do novo salário em suas contas. Alguns deles chegaram a compartilhar uma informação de que o novo patamar passaria a ser pago ainda nesta semana.
Entretanto, isso não é verdade. De acordo com as informações oficiais, será preciso esperar mais um pouco para poder receber o novo salário mínimo de R$ 1.421. A ideia é iniciar a liberação dos novos valores apenas a partir de janeiro de 2024.
Como na maioria dos casos, o salário é pago pelo mês trabalhado, é possível que boa parte dos trabalhadores só comecem a receber o novo piso a partir de fevereiro, quando os repasses de janeiro são feitos de fato.
Além disso, também vale lembrar que a definição do salário mínimo em R$ 1.421 ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores têm até o final deste ano de 2023, para aprovar a medida proposta pelo governo federal.
A definição do salário mínimo
Para chegar neste número de R$ 1.421, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) considerou duas variáveis:
- A inflação do ano de 2023;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Este é o formato de definição exigido no Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo, texto que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério da Fazenda argumenta que por este formato, o valor do salário mínimo será sempre elevado de maneira real, assim como prometido pelo presidente nas eleições do ano passado.
A nova regra, aliás, deverá valer não apenas para o ano de 2024, mas também para 2025 e 2026. O governo acredita que pelos próximos anos, os trabalhadores terão sempre um aumento no poder de compra.
O que significa este aumento? Significa que os trabalhadores poderão contar com mais possibilidades de compra, já que a elevação do salário foi maior do que o aumento da inflação do ano anterior.
Nos últimos anos, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por não elevar o salário mínimo de maneira real, pagando apenas o patamar da inflação.