Pernambuco pode ter salário mínimo estadual: saiba mais!
São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já possuem um piso salarial acima do valor nacionalA possibilidade de implementação de um salário mínimo estadual em Pernambuco será estudada pelos poderes executivo e legislativo. O tema foi levantado pelo deputado Romero Albuquerque, que solicitou ao governo do Estado o envio de um Projeto de Lei (PL) sobre o assunto para a Assembleia Legislativa.
No documento, o deputado destacou que dados da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco indicam um crescimento de 1,4% no PIB do Estado em 2023, se comparado com 2022.
Salário mínimo estadual em Pernambuco
Segundo ele, um salário mínimo estadual em Pernambuco com valores acima do mínimo nacional, atualmente de R$ 1.412,00, iria possibilitar a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Isso porque o aumento da remuneração base impacta diretamente no acesso a bens de consumo, serviços de saúde e educação.
Romero Albuquerque ressaltou ainda que estados onde a medida foi adotada registraram redução da pobreza e das desigualdades sociais, assim como melhoria na distribuição de renda.
“Historicamente, nossa região tem sido desfavorecida em termos de investimentos e desenvolvimento econômico. Uma política salarial mais robusta é uma forma eficaz de promover a justiça social e econômica, criando condições mais equitativas para nossa população“, diz um trecho do documento.
A Lei Complementar nº 103, de julho de 2000, estabelece que Estados e o Distrito Federal podem estabelecer um salário mínimo regional, por iniciativa do Poder Executivo, para trabalhadores que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo.
Outros estados
Os estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já possuem um salário mínimo estadual.
Na última quinta-feira (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o reajuste no piso salarial do estado. O novo valor foi estabelecido em R$ 1.640. O piso de SP foi criado em 2007 e leva em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida na região.
No Paraná, os salários mínimos são divididos em quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88 em 2024.
