Salário mínimo: como o governo define o reajuste anual?

Com a aproximação do final do ano, muita gente quer saber o que vai acontecer com o salário mínimo a partir de 2023. A apreensão acontece por causa da iminência da mudança de governo. Nas urnas, os brasileiros decidiram trocar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

E sim, a alteração de governo muda a forma como o valor do salário mínimo é definido. De todo modo, o primeiro ponto precisa ficar claro: o salário não vai cair de valor em 2023. Independente de quem tivesse vencido a eleição, o reajuste do salário mínimo para cima é uma obrigação do Governo Federal. 

O que muda mesmo é a forma como este valor é definido. Em tese, o governo em exercício tem duas opções:

1. Aumentar o salário mínimo apenas pelas inflação (sem aumento real);
2. Elevar o salário mínimo pelo PIB e pela inflação (com aumento real).

Nos últimos quatro anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro vem optando pela primeira opção. Assim, o Ministério da Economia recebe os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e define o valor do salário mínimo. Como dito, não é um aumento real.

A proposta de Lula é pagar um aumento real já a partir do próximo ano. Embora ainda não exista uma definição oficial, a ideia é considerar os índices da inflação deste ano, e também o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Aqui, estamos falando de uma elevação real.

Mas quanto fica isto na prática? Segundo projeções de aliados de Lula, toda esta equação poderia bancar um aumento de 1,3% ou 1,4% em relação ao valor que está previsto no plano de orçamento hoje. Assim, o valor poderia subir dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir do próximo ano.

O que é aumento real do salário

Se considera um aumento real do salário mínimo aquela elevação que vai além da inflação, e que o cidadão sente no bolso. Na prática, o indivíduo passa a ter um maior poder de compra, já que o crescimento do seu salário foi maior do que a elevação dos preços dos produtos.

Quando não há um aumento real do salário mínimo, o cidadão não sente nada de diferente na prática. Afinal de contas, o cresciments dos seus ganhos foi proporcional a elevação dos preços dos produtos que ele costuma comprar.

Vale lembrar que o governo de transição ainda não bateu o martelo sobre o valor do salário mínimo. A proposta de Lula ainda deverá ser discutida pelo Congresso Nacional.